14/07/2006 - 09h37

Governadora Rosinha corta até prêmios de loteria

RAPHAEL GOMIDE
da Folha de S.Paulo, no Rio de Janeiro

O contingenciamento de R$ 1,4 bilhão determinado pela governadora do Rio, Rosinha Matheus, tirou dinheiro de áreas sensíveis à administração estadual, como alimentação de presos (R$ 15,1 milhões), de menores infratores (R$ 1,2 milhão) e da gasolina para carros das polícias Militar e Civil (R$ 39,7 milhões). São R$ 128,9 milhões a menos para a Segurança, área crítica no Estado.

Até gastos como pagamento de prêmios da Loterj (loteria do Estado), no total de R$ 44,6 milhões, foram congelados. Apesar do corte orçamentário, a autarquia informou que nenhum pagamento de apostador vencedor deixou ou deixará de ser feito.

Após Rosinha autorizar empenho de 40% do Orçamento no primeiro trimestre, o Estado adotou "economia de guerra" para evitar que a governadora seja enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal, como a Folha mostrou no dia 5.

A operação retém R$ 15,1 milhões inicialmente destinados à "alimentação de apenados e custodiados". Agentes penitenciários do Rio temem rebelião.

Os menores em "conflito com a lei" internados em instituições estaduais também perderam, ao menos provisoriamente, R$ 1,2 milhão. A comida, em quentinhas, muitas vezes chega estragada, e os menores ficam sem refeição.

Apesar de o governo afirmar que o corte é só na burocracia e não atinge a "ponta", o "Diário Oficial" mostra que a contenção atinge R$ 32,2 milhões para "aquisição de combustível" da Polícia Militar e R$ 7,5 milhões de combustível da Civil.

O governo do Rio afirma que os contingenciamentos do dinheiro para o combustível da polícia não estão sendo implantados na prática. Não existe, porém, nenhum decreto ou ato administrativo oficial e público revogando esses dados.

O Estado nega que a governadora Rosinha Matheus (PMDB) empenhou mais verbas no início do ano com objetivos políticos e agora seja obrigada a realizar cortes.

Outro lado

Segundo o governo do Estado do Rio, apesar de constar do "Diário Oficial", o contingenciamento não significa corte de gastos essenciais.

Afirma que a administração é "responsável, preocupada em equilibrar as contas e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal". Diz que as obras não pararam. Exemplifica que o Estado antecipa 13º salário e criou um plano de cargos e salários para o funcionalismo.

O Estado nega que a governadora Rosinha Matheus (PMDB) tenha empenhado mais verbas no início do ano com objetivos políticos e agora seja obrigada a realizar o contingenciamento de verbas.

Até junho, Anthony Garotinho, marido de Rosinha, ainda tentava se viabilizar como candidato a presidente --chegou a ganhar do governador Germano Rigotto (RS) a disputa em uma prévia informal realizada pelo PMDB para a escolha do candidato do partido. O próprio partido decidiu depois não ter candidato próprio.

Especial

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