Publicidade
Publicidade
02/08/2006
-
12h34
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília
O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), informou nesta quarta-feira que o governo deve editar uma nova medida provisória para garantir o reajuste de 5% aos aposentados do INSS. Fontana admitiu que dificilmente a MP dos aposentados --que está em discussão na Câmara-- será aprovada a tempo.
O Congresso tem até o próximo dia 10 para votar a matéria, mas como não há acordo com a oposição --que quer elevar o reajuste de 5% para 16,67%-- a avaliação é que a MP irá caducar. Nesse caso, os aposentados terão garantido apenas 3,21% de aumento, valor do INPC. Para conceder os 5% caso a MP caduque, a alternativa do governo é editar uma nova medida provisória.
Para evitar contestações, o governo vai desmembrar a MP ao propor a correção monetária de 3,21% e mais o ganho real, chegando aos 5%. "[O aumento] vai ser por MP. Todo mundo está seguro que pode ser assim", disse, referindo-se à Casa Civil e à Previdência. Fontana salientou que não acredita em novas manobras da oposição na nova MP porque ela será discutida depois do período eleitoral.
O líder da oposição na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), disse que vai apresentar um decreto legislativo estabelecendo a validade da primeira MP durante o período em que a mesma esteve em vigor.
A MP beneficia os aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo, os demais já foram contemplados com o aumento do salário mínimo.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre a MP dos aposentados
Leia a cobertura completa sobre a crise em Brasília
Governo vai editar nova MP dos aposentados
Publicidade
da Folha Online, em Brasília
O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), informou nesta quarta-feira que o governo deve editar uma nova medida provisória para garantir o reajuste de 5% aos aposentados do INSS. Fontana admitiu que dificilmente a MP dos aposentados --que está em discussão na Câmara-- será aprovada a tempo.
O Congresso tem até o próximo dia 10 para votar a matéria, mas como não há acordo com a oposição --que quer elevar o reajuste de 5% para 16,67%-- a avaliação é que a MP irá caducar. Nesse caso, os aposentados terão garantido apenas 3,21% de aumento, valor do INPC. Para conceder os 5% caso a MP caduque, a alternativa do governo é editar uma nova medida provisória.
Para evitar contestações, o governo vai desmembrar a MP ao propor a correção monetária de 3,21% e mais o ganho real, chegando aos 5%. "[O aumento] vai ser por MP. Todo mundo está seguro que pode ser assim", disse, referindo-se à Casa Civil e à Previdência. Fontana salientou que não acredita em novas manobras da oposição na nova MP porque ela será discutida depois do período eleitoral.
O líder da oposição na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), disse que vai apresentar um decreto legislativo estabelecendo a validade da primeira MP durante o período em que a mesma esteve em vigor.
A MP beneficia os aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo, os demais já foram contemplados com o aumento do salário mínimo.
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice