02/08/2006 - 17h39

Tarso diz que Lula apóia Constituinte para discutir reforma política

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admite a possibilidade de enviar depois das eleições para o Congresso Nacional uma PEC (proposta de emenda constitucional) para discutir a reforma política. O tema poderia ser discutido por meio de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva. Ou seja, para votar apenas a reforma política.

Lula e o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) se reuniram hoje com um grupo de juristas e representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

"O presidente colocou de maneira bem clara que se tiver um forte movimento da sociedade, de grandes instituições nacionais [a favor da Constituinte] e que se chegasse à conclusão que seria positivo para o país, depois das eleições, independentemente do resultado, ele remeteria uma PEC para o Congresso fazendo essa convocação", disse Tarso.

Segundo ele, a convocação de uma Constituinte para discutir somente um assunto --a reforma política-- não tem precedentes na história do país.

Tarso afirmou que não sabe ainda como seria o funcionamento dessa possível Constituinte. Entre as possibilidades estaria a eleição de deputados e senadores para discutir somente esse assunto paralelamente ao Congresso.

No entanto, Tarso disse que Lula também vê outras alternativas além da Constituinte para discutir a reforma política. "Se a conclusão desse movimento optar por enviar uma PEC fazendo a reforma política, o país também faria. Não há vedação a nenhuma idéia."

Segundo a OAB, Tarso Genro telefonou para o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, para falar da posição do presidente. Busato ficou de transmitir a informação aos membros do Conselho Federal da entidade na reunião mensal marcada para domingo.

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