03/08/2006 - 10h09

Paulo Maluf e João Paulo Cunha têm candidaturas à Câmara impugnadas

RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo

O Ministério Público solicitou a impugnação das candidaturas de Paulo Maluf (PP-SP), ex-governador de São Paulo, e de João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara. Os candidatos a deputado federal devem contestar ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo nos próximos dias.

Se solicitada pela procuradoria, uma candidatura é considerada impugnada. A concessão final do registro é então apreciada pela Justiça. Maluf e João Paulo têm até dia 31 para contestar, e o recurso deve ser apreciado pelo TRE até dia 23.

O Procurador Regional Eleitoral Mario Bonsaglia pediu a impugnação da candidatura de Maluf por cinco motivos, entre os quais a declaração de bens. Segundo o procurador, a declaração "está incompleta" e não menciona "bens que constam ter sido adquiridos em transações realizadas fora do país". O candidato nega manter tais bens, e seu advogado, Eduardo Nobre, afirma que a declaração está correta e não será apresentada outra.

Outros motivos são a falta de comprovante de escolaridade, a não quitação de multas eleitorais e a ausência da assinatura do candidato na declaração de bens (assinada por um advogado com procuração) e no pedido de registro da candidatura.

Nobre disse que recorrerá hoje. Segundo ele, a multa eleitoral foi parcelada, em acordo firmado com a Fazenda Nacional, e Maluf já foi ao TRE e assinou a declaração de bens e o registro da candidatura.

Falta de pagamento de multas eleitorais também é o motivo declarado para a impugnação de João Paulo Cunha. A assessoria do deputado afirmou que ele parcelou débitos na Fazenda Nacional e levará ao TRE comprovantes de pagamento das parcelas já vencidas.

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