15/08/2006 - 17h55

Ministério Público denuncia 18 envolvidos por fraude em licitação

da Folha Online

A Procuradoria Geral da República no Distrito Federal apresentou à Justiça Federal a primeira denúncia decorrente da Operação Mão-de-Obra, que identificou um esquema de fraude em licitações em vários órgãos federais e no Senado.

Segundo a Polícia Federal, que trabalhou em conjunto com a Procuradoria, não há envolvimento de parlamentares nesta quadrilha, mas de empresários e servidores.

O dono da empresa Conservo, Vitor Cugula, apontado pela PF como o cabeça do esquema, alegou seu direito de ficar calado e disse que só irá se manifestar na Justiça.

Mesmo assim, os procuradores Luciano Sampaio Gomes Rolim e José Alfredo de Paula Silva conseguiram denunciar 18 pessoas --entre servidores públicos e funcionários da Conservo-- por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude a licitações entre outros crimes.

Esta é a primeira etapa da operação, na qual foram examinados os crimes cometidos nos ministérios da Justiça e da Ciência e Tecnologia, no Departamento Nacional de Produção Mineral, na Agência Brasileira de Inteligência e no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Natureza do crime

Segundo as investigações, a empresa pagava servidores dentro dos órgãos que a beneficiavam nos pregões e, ao mesmo tempo, oferecia dinheiro às empresas concorrentes nas licitações para que desistissem de participar, deixando o caminho livre para a Conservo.

De acordo com a denúncia, a empresa atuava nos órgãos públicos desde 2000. Neste ano, a Conservo venceu três contratos emergenciais no ministério da Justiça.

Em 2001, com a ajuda de João da Cruz, então coordenador-geral de logística do ministério, a empresa venceu uma licitação no valor aproximado de R$ 25 milhões por ano, que vigora até hoje.

Os contratos do Senado Federal e do Ministério dos Transportes, também alvos da Operação Mão-de-Obra, não estão incluídos nesta denúncia.

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