19/08/2006 - 18h14

Lula e Alckmin anunciam criação de universidades e hospitais que já existiam

JAMES CIMINO
da Folha Online

Na primeira semana de propaganda eleitoral gratuita exibida na televisão, os candidatos do PT e do PSDB à Presidência da República anunciaram uma profusão de obras, supostamente construídas por ambos em suas gestões no governo federal e estadual, respectivamente.

O programa do petista Luiz Inácio Lula da Silva anunciava a "criação de 10 universidades federais". Já o do tucano Geraldo Alckmin mostrava que ele e o ex-governador Mário Covas (morto em 2001) "fizeram 19 novos hospitais".

Na verdade, criação, no caso de Lula, significa transformação. As tais dez universidades "criadas" por seu governo são produto de desmembramento de campi ou de transformação de centros federais e faculdades públicas. Apenas a Universidade Federal do ABC saiu da estaca zero.

Paulo Rizzo, presidente do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior), revela que as universidades foram criadas por projeto de lei aproveitando estruturas já existentes.

"Fizemos uma denúncia junto ao Ministério da Educação sobre essa prática. O governo investe, mas muito aquém das necessidades. Este é o caso de Diamantina (MG), que tinha uma faculdade de odontologia. Assinaram o decreto de criação da instituição, criaram-se 16 cursos, mas não tinha nem transporte para o campus nem água potável."

Outro caso interessante é o da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), criada com base no desmembramento do campus da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), que já existia naquela cidade. Lá, a contratação de professores por meio de concurso público é praticamente inexistente.

Rizzo revela que, com a aposentadoria de professores das atuais instituições, abrem-se vagas, que são distribuídas pelo Ministério do Planejamento para novas universidades. Quando isso não acontece, o quadro é formado por professores temporários. "Os cursos de medicina e direito da UFGD funcionam com o quadro praticamente todo composto por professores temporários ou por professores voluntários, ou seja, aposentados que trabalham sem receber salário só para não ficar sem trabalho."

Por meio da transformação, o ex-Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet-PR) tornou-se Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR). O processo já havia começado durante o governo FHC, que extinguiu os cursos técnicos de 2º grau do centro e colocou em seu lugar cursos superiores de tecnologia, mais uma vez aproveitando sua estrutura, que já contava com faculdades de Engenharia de Produção.

Nanci Stancki, doutora em Política Científica e Tecnológica e presidente do Sindicato dos Docentes da UTFPR (Sindutf-PR) conta que, nesse caso, não houve nem criação de novos cursos e que, apenas neste ano, o Ministério da Educação abriu edital para concurso de professores. "Os cursos continuaram os mesmos. Para alcançar o status de universidade, seria necessário diversificar as áreas de conhecimento para ciências humanas e biológicas. Agora estão abrindo novos campi em cidades como Londrina (PR), mas o que já existia foi mantido do jeito que estava."

Outro lado

A assessoria da campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva respondeu à questão da "criação" ressaltando que "o presidente não disse que construiu novas universidades, mas que criou [por meio de decreto presidencial] novas universidades."

De acordo com o Ministério da Educação, o governo Lula tem investimentos propostos no setor na casa dos R$ 590 milhões, com aplicação entre 2005 e 2007.

Saúde

Para Alckmin, ou melhor, Geraldo --como o candidato tem se intitulado na propaganda eleitoral--, "novos" refere-se apenas a dois hospitais.

Segundo sua página na internet, "O Governo do Estado de São Paulo retomou as obras de 14 novos hospitais, construiu outros dois, estadualizou um e ampliou outros três."

Procurada pela reportagem da Folha Online para esclarecer quais unidades foram construídas da estaca zero e quais foram concluídas, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde recomendou que fosse procurada a assessoria da campanha, que forneceria "dados oficiais".

A assessoria de imprensa do candidato, contudo, afirma que os 19 hospitais constantes na propaganda eleitoral foram "construídos" e que "o [hospital] Dante Pazzanezzi não foi contabilizado no programa de TV. Nem a ampliação da Santa Casa de São José dos Campos, por não ser da administração direta estadual".

A lei de Lavoisier é clara: na natureza, nada se cria, tudo se transforma. Na política também.

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