22/08/2006 - 12h27

TRE nega registro de candidatura de João Paulo Cunha; defesa vai contestar

da Folha Online

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) negou o registro da candidatura do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), investigado por sua participação no esquema do "mensalão". Cunha, que foi presidente da Câmara dos Deputados, é candidato à reeleição.

O tribunal considerou, por decisão unânime, que o deputado não apresentou todos os documentos necessários para provar que quitou multas eleitorais.

O Ministério Público impugnou a candidatura de Cunha pela falta de pagamento dessas multas eleitorais. O deputado afirmou que havia parcelado os débitos na Fazenda Nacional e encaminhou ao TRE comprovantes de pagamento das parcelas já vencidas.

Segundo a assessoria de Cunha, a advogada do deputado, Fátima Nieto, deve entrar entre hoje e quinta-feira com o chamado "embargo de declaração" para contestar a decisão do tribunal, sob o argumento de que há uma "questão técnica" na interpretação dos documentos apresentados. Se o tribunal mantiver a decisão, a advogada deve recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ainda segundo a assessoria do parlamentar, Cunha deve manter normalmente sua agenda de candidato.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o deputado João Paulo Cunha