28/08/2006 - 09h45

Índice de candidatos reeleitos aumentou desde 1998

FÁBIO VICTOR
da Folha de S.Paulo

Para além das pesquisas recentes, uma outra estatística ampara o favoritismo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida pelo segundo mandato. Levantamento feito pela Folha mostra que, desde que a reeleição passou a ser permitida no país, em 1998, o índice de candidatos majoritários reeleitos só aumentou.

Os dados abrangem quatro eleições, duas para governos estaduais (1998 e 2002) e duas para prefeito de capitais (2000 e 2004). A única eleição para presidente com candidato a reeleição, em 1998, manteve no poder Fernando Henrique Cardoso. Naquele ano, 21 governadores tentaram um novo mandato, e 14 (66,6%) conseguiram.

Em 2000, 23 prefeitos de capitais (entre as 26 do país) tentaram um segundo mandato e 16 (69,5%) seguiram no poder.

Dois anos depois, 14 governadores se lançaram à reeleição e 71,4% deles prolongando seus mandatos.

Em 2004, dos 11 prefeitos concorrentes a mais quatro anos de mandato, oito obtiveram êxito --72,7% do total.

Dado o quadro atual da campanha, é possível que o índice cresça nas eleições deste ano. Quatro governadores que se candidataram são favoritos para vencer logo no primeiro turno: Aécio Neves (MG), Paulo Souto (BA), Blairo Maggi (MT) e Paulo Hartung (ES).

Em Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Amazonas e Rio Grande do Sul, os atuais governadores lideram as pesquisas de intenção de voto.

Para o professor de ciência política da USP Fernando Limongi, ex-presidente do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), duas razões básicas explicam a tendência. "A primeira é que, no cargo, você é imediatamente viável, porque já é reconhecido pelo eleitorado. Depois, tem a manipulação mesmo. Você faz política para se eleger. Boa ou má, terá retorno eleitoral."

Limongi critica a Proposta de Emenda Constitucional aprovada recentemente na CCJ do Senado que extingue a possibilidade de reeleição a partir de 2010. Ele avalia que o mecanismo traz vantagem ao governante e diminui a competitividade, mas ressalta: "Se o eleitor quer a manutenção, por que não?".

A proposta, do senador Sibá Machado (PT-AC), foi encampada pelo PSDB, porque os tucanos Aécio Neves e José Serra pretendem ser candidatos em 2010, hipótese improvável caso Geraldo Alckmin vença Lula.

O cientista político Fernando Luiz Abrucio, professor da Fundação Getúlio Vargas e estudioso de governos estaduais, observa que a evolução do número de reeleitos no país não configura necessariamente casuísmo eleitoral. "Os governos estaduais e municipais [nas capitais] tiveram uma melhora da situação fiscal nos últimos anos. É até um paradoxo, porque eles têm muitos instrumentos para conseguir se reeleger, mas não foram irresponsáveis fiscalmente. O aumento de reeleitos não levou à piora da gestão publica."

Ambos os analistas ressaltam que a dificuldade de se formar lideranças expressivas é um dos motores do presidencialismo nacional. "Mesmo no plano estadual há dificuldade em se construir alternativas à reeleição", afirma Abrucio.

"O apego por mandatos executivos não é exclusividade do presidencialismo", lembra Limongi, que cita o parlamentarista na Suécia, onde o primeiro-ministro Tage Erlander passou 23 anos seguidos no poder.

Um artigo dos professores José Antônio Cheibub (Universidade Yale) e Adam Przeworski (Universidade de Nova York) publicado em 1997 pela Revista Brasileira de Ciências Sociais mostrou, porém, que regimes presidencialistas são terreno fértil para reeleição. Num universo de 135 países (presidencialistas, parlamentaristas e ditaduras), analisados entre 1950 e 1990, eles levantaram 14 oportunidades em que os presidentes em exercício concorreram à reeleição: venceram em oito e perderam em seis (57% foram reeleitos). No parlamentarismo, em 186 eleições, os primeiros-ministros em exercício venceram 94 (ou 50,5%) e perderam 92 (49,5%).

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