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28/08/2006
-
20h57
ADRIANA CHAVES
da Agência Folha
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Goiás suspendeu hoje, minutos antes de ir ao ar, a propaganda eleitoral do PSL no rádio e na televisão devido à denúncia de que o candidato ao governo da legenda, Osvaldo Pereira, teria tentado vender seu espaço no horário gratuito por R$ 1,3 milhão.
A decisão da juíza-auxiliar da Propaganda Eleitoral, Elizabeth Maria da Silva, atendeu ao pedido do procurador eleitoral Hélio Telho. O partido poderá recorrer.
O programa "Fantástico" (TV Globo) veiculado ontem mostrou imagens de Pereira negociando o tempo destinado a seu partido. Na gravação, ele se diz "dono" da legenda e dá garantias de que pode fazer o que quiser no horário da propaganda.
De acordo com Telho, a legislação eleitoral não prevê sanções para casos como esse. "Não há muito o que fazer porque não há pena de cadeia ou multa. Pedimos liminar impedindo o uso do horário gratuito e, no final do processo, a exclusão do horário, que seria dividido entre as outras legendas."
O pedido de suspensão feito pelo procurador abrange todo o horário ocupado pela legenda. "Ele [Pereira] já teve o registro de candidatura indeferido. Está recorrendo, mas, pelo que declarou na gravação, as candidaturas não são para valer", afirmou.
"Vender o espaço é o que toda legenda de aluguel faz, só que é difícil ter provas. Daí a importância de manter a cláusula de barreira, para evitar que os partidos celebrem contratos por meio de coligações, por exemplo. É preciso leis mais duras, permitindo o cancelamento de partidos", disse Telho.
Hoje, o PSL divulgou nota oficial informando que o Conselho de Ética do partido instaurou processo disciplinar contra o candidato e presidente estadual do PSL, que terá cinco dias para apresentar seus argumentos após ser notificado.
Segundo a nota, "caso as denúncias sejam comprovadas, o estatuto do PSL prevê cinco penas nesse tipo de processo: advertência, suspensão de três a 12 meses, suspensão dos direitos de votar e ser votado nesta eleição, afastamento das funções em órgãos partidários e expulsão do partido".
A Folha tentou falar com Pereira pelo celular durante toda a tarde de hoje, mas ele não atendeu às ligações.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre Osvaldo Pereira
Após denúncia, TRE suspende propaganda eleitoral do PSL em Goiás
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da Agência Folha
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Goiás suspendeu hoje, minutos antes de ir ao ar, a propaganda eleitoral do PSL no rádio e na televisão devido à denúncia de que o candidato ao governo da legenda, Osvaldo Pereira, teria tentado vender seu espaço no horário gratuito por R$ 1,3 milhão.
A decisão da juíza-auxiliar da Propaganda Eleitoral, Elizabeth Maria da Silva, atendeu ao pedido do procurador eleitoral Hélio Telho. O partido poderá recorrer.
O programa "Fantástico" (TV Globo) veiculado ontem mostrou imagens de Pereira negociando o tempo destinado a seu partido. Na gravação, ele se diz "dono" da legenda e dá garantias de que pode fazer o que quiser no horário da propaganda.
De acordo com Telho, a legislação eleitoral não prevê sanções para casos como esse. "Não há muito o que fazer porque não há pena de cadeia ou multa. Pedimos liminar impedindo o uso do horário gratuito e, no final do processo, a exclusão do horário, que seria dividido entre as outras legendas."
O pedido de suspensão feito pelo procurador abrange todo o horário ocupado pela legenda. "Ele [Pereira] já teve o registro de candidatura indeferido. Está recorrendo, mas, pelo que declarou na gravação, as candidaturas não são para valer", afirmou.
"Vender o espaço é o que toda legenda de aluguel faz, só que é difícil ter provas. Daí a importância de manter a cláusula de barreira, para evitar que os partidos celebrem contratos por meio de coligações, por exemplo. É preciso leis mais duras, permitindo o cancelamento de partidos", disse Telho.
Hoje, o PSL divulgou nota oficial informando que o Conselho de Ética do partido instaurou processo disciplinar contra o candidato e presidente estadual do PSL, que terá cinco dias para apresentar seus argumentos após ser notificado.
Segundo a nota, "caso as denúncias sejam comprovadas, o estatuto do PSL prevê cinco penas nesse tipo de processo: advertência, suspensão de três a 12 meses, suspensão dos direitos de votar e ser votado nesta eleição, afastamento das funções em órgãos partidários e expulsão do partido".
A Folha tentou falar com Pereira pelo celular durante toda a tarde de hoje, mas ele não atendeu às ligações.
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