02/09/2006 - 10h15

Relator diz que Supremo poderá dividir apuração de mensalão

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa disse ontem que o tribunal decidirá, provavelmente em outubro, se manda para a primeira instância judicial a maior parte do inquérito criminal do mensalão, que tem 40 denunciados.

Relator do inquérito, Barbosa afirmou que a parte do processo que permanecerá no STF poderá ficar reduzida a dez ou 12 réus --entre os quais os deputados acusados, que têm foro privilegiado.

A provável mudança desagrada aos chamados "mensaleiros". Nas mãos de um juiz da primeira instância, poderão em tese ficar mais expostos a prisões preventivas (antes de eventual condenação).

Antes de propor o desmembramento do inquérito do mensalão, Barbosa ouvirá o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Antonio Fernando já sinalizou concordar com a remessa de parte da investigação para a primeira instância. "Ele é um homem razoável, sabe que é inviável [o processo] com tantos denunciados", declarou o ministro.

Mesmo sem o foro privilegiado, o ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu poderá responder ao processo, ainda não instaurado, perante o STF. Isso porque as provas contra ele poderão estar interligadas às existentes contra deputados.

A denúncia está dividida em três núcleos: político, financeiro e publicitário. Em tese, o STF poderá manter sob o seu controle a apuração do primeiro núcleo.

A denúncia foi apresentada em março. Por ora, ainda não há processo. O STF só deverá decidir em 2007 se abre ou não a ação penal. Nos últimos quatro meses, os denunciados foram notificados para apresentar a sua defesa.

Na próxima semana, o ministro espera receber a defesa prévia do ex-deputado José Borba (PMDB-PR), o último a ser notificado. Os oficiais de Justiça o procuraram 11 vezes até ele ser encontrado em Brasília. Barbosa já cogitava notificá-lo por edital. Outro denunciado, Carlos Alberto Quaglia, sócio da empresa Natimar, perdeu o prazo, de 15 dias a partir da notificação, para se defender antes da abertura do processo. Os outros 38 envolvidos já contestaram as acusações.

O STF também deverá julgar recursos dos denunciados, como um pedido de Duda Mendonça de suspensão do bloqueio de bens dele, disse Barbosa.

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