04/09/2006 - 19h23

Candidatos devem prestar contas de campanha até quarta-feira

da Folha Online

A segunda etapa da prestação parcial de contas das campanhas eleitorais de todos os candidatos deve ser feita até esta quarta-feira. Os candidatos à Presidência da República informam os dados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, os demais, ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada Estado.

Não há julgamento das contas nessas duas fases. A análise somente ocorre na prestação de contas definitiva.

Assim como ocorreu com a primeira prestação de contas parcial, desta vez, a lei também não exige a indicação dos nomes dos doadores. Essas informações devem ser fornecidas apenas na prestação de contas definitiva, a ser apresentada 30 dias depois das eleições.

As duas datas de prestação de contas --6 de agosto e 6 de setembro-- foram estabelecidas pela minirreforma eleitoral, para garantir maior transparência aos gastos eleitorais. A não-apresentação ou a rejeição das contas de campanha impede o deferimento da candidatura em futuros pleitos ou a própria diplomação.

As informações sobre as prestações de contas estarão disponíveis na página oficial do TSE para consulta a partir desta quinta-feira.

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