12/09/2006 - 10h01

Mesa da Câmara quer regra nova para cargos sem concurso

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A Mesa da Câmara deseja se reunir hoje para tentar tornar mais rígidas as regras dos cargos da Casa preenchidos por indicações políticas. Hoje, há cerca de 2.080 CNEs (Cargos de Natureza Especial) com controle precário da Câmara sobre qual função desempenham e em que locais trabalham.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), pretende apresentar uma proposta que pode reduzir esses cargos e estabelecer regras como a proibição de que esses funcionários trabalhem fora do Congresso ou em gabinete de deputados.

Contratados sem concurso público e com salário entre R$ 1.500 e R$ 8.200, os CNEs assessoram órgãos técnicos da Casa. Mas vários são deslocados a gabinetes de parlamentares em Brasília ou nos Estados.

Aldo queria vedar a contratação de parentes para esses cargos. As propostas tendem a encontrar forte resistência entre os próprios outros seis integrantes da Mesa, que possuem vários cargos CNEs para distribuição entre seus aliados.

Além de registros de CNEs que recebiam salário sem trabalhar, há denúncias de que alguns deles trabalhariam para campanhas políticas de deputados. Desde agosto, vários parlamentares exoneraram funcionários devido a um recenseamento iniciado pela Casa.

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