12/09/2006 - 13h58

Câmara vai demitir 1.163 funcionários que ocupam cargos de confiança

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ato administrativo que autoriza a demissão de 49% dos funcionários que ocupam CNEs (cargos de natureza especial). No total, serão demitidos 1.163 servidores de um total de 2.365 cargos de confiança.

A medida integra a chamada operação "caça-fantasmas", deflagrada pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), para coibir abusos na contratação de funcionários de confiança pela Casa Legislativa.

As demissões serão efetivadas até o dia 3 de outubro. A Câmara pretende preencher as vagas por meio de concurso público. A Mesa Diretora também decidiu proibir que deputados contratem parentes para cargos de natureza especial. Os CNEs também só poderão atuar em órgãos oficiais da Câmara --como a Mesa Diretora, Comissões, Conselho de Ética, Ouvidoria e lideranças.

Os deputados ficarão proibidos de contratar CNEs para trabalharem em gabinetes parlamentares, assim como também não poderão admitir esses servidores para atuarem fora de Brasília.

Para garantir que as medidas sejam efetivamente implementadas, o presidente da Câmara disse que será apresentado um projeto de resolução, a ser votado no plenário da Casa, que vai garantir legitimidade às decisões tomadas pela Mesa Diretora. Segundo Aldo, a aprovação do projeto evita que, posteriormente, um novo ato da Mesa venha revogar essas proibições.

Cortar na carne

Aldo disse que a Câmara vai cortar na própria carne para mostrar à população que o órgão combate irregularidades. "O que nos motivou foi a defesa da moralidade, da publicidade e da Câmara dos Deputados. Somos a instituição que representa o povo brasileiro. Há muita responsabilidade sobre essa instituição, por isso tem que ter comportamento exemplar", disse.

Segundo ele, a lista com o nome dos funcionários que ocupam CNEs será enviada ao Ministério Público Federal e publicada no site da Câmara. A economia estimada com as demissões de 1.163 funcionários é de R$ 30 milhões, uma vez que os salários dos servidores que ocupam CNEs variam de R$ 1.500 a R$ 8 mil.

Aldo anunciou ainda que a Câmara vai contratar a Fundação Getúlio Vargas para fazer estudo sobre o funcionamento da Casa Legislativa com o objetivo de "manter a eficiência da Câmara, reduzir custos e dar maior transparência" ao funcionamento da instituição.

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