01/10/2006 - 12h04

Partidos se fundem para sobreviver à cláusula de barreira

RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Ameaçados de extinção com a entrada em vigor da "cláusula de barreira", a maioria dos 29 partidos políticos do país intensifica negociações para iniciar uma maratona de fusões e incorporações tão logo sejam abertas as urnas. PTB e PPS saíram na frente. O primeiro tem convenção nacional no dia 4 com o objetivo de incorporar o PSC. O segundo pode se unir ao PHS, também nos primeiros dias de outubro.

A "cláusula de barreira" está na Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) e entra em vigor em sua totalidade nestas eleições. Ela vai retirar praticamente todo o oxigênio de legendas que não tiverem pelo menos 5% dos votos válidos para deputado federal --em pelo menos nove Estados esse índice tem que superar 2%.

Nas duas últimas eleições para a Câmara, em 1998 e 2002, só 7 dos 29 partidos obtiveram mais de 5% dos votos válidos de todo o país.

"O PTB tende a incorporar várias legendas que não atingirem a cláusula. Isso vai acontecer em muitos casos. A gente vai ter é critério, procurar avaliar aqueles que têm linha programática", afirmou o secretário-geral do PTB, o ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho.

O partido se reuniu com a direção do PSC (Partido Social Cristão) na semana passada, quando acertaram a convocação de convenções nacionais simultâneas dos dois partidos para o dia 4, com o objetivo de aprovar a união.

"Como o PSC deverá eleger entre 10 e 14 deputados federais e o PTB, entre 35 e 45, essas legendas, unidas, vão formar um forte núcleo partidário", comentou o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, em seu blog. "O objetivo é atender às exigências de uma legislação casuística e até mesmo inconstitucional", disse o presidente do PSC, Vítor Jorge Abdala Nósseis.

O PTB já havia recorrido a expediente semelhante em 2002, quando a regra da cláusula de barreira entrou parcialmente em vigor. Tendo obtido 4,63% dos votos nacionais para deputado, incorporou o PSD, que teve 0,52% dos votos, e, assim, chegou ao índice de 5,15%.

Os partidos que não atingirem a cláusula de barreira sofrerão três importantes restrições. A principal é que não entrarão no rateio de 99% do Fundo Partidário, uma das principais fontes de recurso das legendas, que deve distribuir R$ 118 milhões neste ano.

Pegue-se o exemplo do PTB. O partido deve receber do fundo --que é formado por recursos públicos-- R$ 6,8 milhões neste ano. Se a cláusula estivesse em vigor e o partido não a atingisse, o repasse anual seria de apenas R$ 41 mil.

Por isso, as negociações de fusão e incorporação ocorrem aceleradamente e com uma lógica simples: se o partido A obtiver 4% dos votos, e se fundir ou incorporar um partido B, que obteve 1%, automaticamente passa a atender à exigência da "cláusula".

Propaganda

A segunda importante restrição se refere à propaganda partidária gratuita, aquela veiculada semestralmente, em blocos de 20 minutos ou em inserções durante a programação.

Os partidos "abaixo da meta" têm direito a apenas um programa de dois minutos a cada semestre. A terceira restrição é a que veda o "funcionamento parlamentar" ao partido na Câmara dos Deputados, Assembléias e Câmara Municipais. Isso significa ter uma atuação lateral nas sessões e não ter direito à formação de "lideranças" (gabinetes com vários assessores) e participação nas principais comissões.

"Vai haver toda uma articulação, porque ficar abaixo da cláusula é o corredor da morte", disse o presidente do PPS (3,06% dos votos em 2002), Roberto Freire. Segundo ele, está "muito bem adiantado" o acerto para a união com o PHS (Partido Humanista da Solidariedade), que obteve 0,34% dos votos nacionais em 2002.

Já o PDT avalia que será o desaguadouro de várias legendas de esquerda que não atingirem a meta. "Existem conversas não oficiais. O PDT é talvez o único partido de esquerda que resta", disse Manoel Dias, secretário-geral da legenda.

Plano B

Apesar das negociações, persiste a intenção de alguns partidos de, passadas as eleições, realizar uma mobilização para que a lei seja alterada.

"Vamos tentar rediscutir. A inclinação do partido não é para uma fusão tão rápida, não queremos aceitar rapidamente isso. Somos um partido de proposta programática nítida. Não é justo embaralhar as cartas", afirmou o presidente do PV (1,35% em 2002), José Luiz de França Penna. "Vamos debater isso no âmbito da reforma política. Se muda-se o sistema, adotando lista fechada de candidatos e financiamento público das campanhas, não há porque manter a regra da cláusula", disse Renato Rabelo, presidente do PC do B (2,25% em 2002).

Além das discussões sobre projetos de reforma política, tramita na Câmara proposta que permite a união de legendas em "federações", que teriam de ser mantidas pelo período mínimo de quatro anos.

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