03/10/2006 - 00h04

Defesa de Lula alega falta de provas nas investigações do escândalo do dossiê

da Folha Online

Os advogados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, apresentaram defesa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na representação movida pelo PSDB que investiga o escândalo da compra do suposto dossiê feito por petistas contra candidatos tucanos.

Na representação, o PSDB pede a instauração de processo de investigação judicial por causa da apreensão de R$ 1,7 milhão e pela prisão de pessoas envolvidas na suposta negociação para a compra do dossiê que ligaria Alckmin e Serra à máfia dos sanguessugas, esquema de compra superfaturada de ambulâncias por meio de emendas parlamentares ao orçamento da União.

A defesa do PT e de Lula alega que Lula não deveria figurar como réu na investigação e também a falha técnica da petição inicial da representação. Segundo a defesa, faltou documentação necessária para a instrução do processo e também porque as premissas adotadas pela inicial não levariam a uma conclusão lógica.

Os advogados de Lula pedem que a representação seja julgada improcedente por falta de provas de que o presidente Lula tenha tirado proveito do episódio. Eles alegam que, ao contrário, ele acabou prejudicado por exposição negativa do escândalo na mídia. A defesa também alega que Lula desconhece a origem do dinheiro que foi utilizado para a suposta compra do dossiê o que indicaria a falta de abuso de poder econômico ou político.

De acordo com a defesa, não houve ilícito eleitoral no episódio, que seria uma "mera encenação com fins eleitoreiros, que levam à degradação pública, injusta e ilegalmente, a imagem do candidato representado".

Os advogados alegam também que a fundamentação do PSDB é baseada em notícias veiculadas na mídia e que os tucanos não teriam conseguido apresentar "provas, indícios de provas ou circunstâncias" de que houve uso de recursos financeiros da candidatura de Lula no episódio.

A defesa alega ainda que Lula não se beneficiou da utilização do material apreendido pela Polícia Federal e que "tratando-se de fatos que, segundo informam todos os órgãos de imprensa, teriam como objeto o candidato ao governo do estado de São Paulo, José Serra [eleito no primeiro turno para o cargo], de forma alguma poderia dele beneficiar-se o candidato representado [Lula]."

Os advogados alegam que, depois do escândalo e da ação de investigação judicial, o que aconteceu foi que Alckmin, "que não estava com mais de 28% das intenções de voto, aumentou para 33%" nas pesquisas eleitorais.

A defesa de Lula pede também a condenação da coligação PSDB/PFL e Alckmin por abuso de poder político e econômico em relação aos meios de comunicação.

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