06/10/2000 - 02h59

FHC condiciona social à abertura mundial

CLÓVIS ROSSI, da Folha de S.Paulo

Fernando Henrique Cardoso voltou ontem a cobrar a abertura dos mercados europeus para exportações brasileiras, mas, desta vez, apontando-a como condição necessária para avanços sociais no mundo em desenvolvimento.

"O protecionismo é incompatível com a melhoria das condições de vida dos povos em desenvolvimento", afirmou ontem o presidente, em discurso na cerimônia comemorativa do 70º aniversário do Instituto Iberoamericano.

FHC abandonou quase todo o texto previamente preparado para a ocasião, para responder ao deputado Lothar Mark, membro da Comissão de Assuntos Exteriores do Bundestag (o Parlamento federal alemão). Mark havia cobrado "a melhoria da situação social" na América Latina, sob pena de "a democracia perder um pouco de aceitação".

FHC concordou, em princípio, com a tese. Disse que é importante, "antes de mais nada, valorizar a qualidade de vida". Seria essa a melhor forma de fazer com a que a democracia "seja desejada e não apenas proposta", afirmou.

Mas, no caso do Brasil, FHC disse que "todos -e friso todos- os indicadores sociais apresentam melhorias consistentes". Afirmou que até as taxas de desemprego, as mais resistentes a cair, "estão finalmente cedendo".

O otimismo de FHC não combina com os dados divulgados anteontem pelo IBGE, segundo os quais a renda per capita do brasileiro sofreu, em 1999, a sua segunda queda consecutiva na era do Plano Real, inaugurada em 1994.

O presidente, de todo modo, reconheceu que ainda há muito a fazer e, nesse ponto, introduziu a questão da abertura de mercados pelos europeus. "Precisamos de acesso a mercados", disse FHC.

Reclamou não apenas das elevadas tarifas de importação praticadas pelos europeus na área agrícola, mas também das barreiras não-tarifárias, como a imposição de cotas para a entrada de certos produtos ou o uso de problemas fitossanitários (supostos ou reais) para bloquear importações.

O discurso de FHC em favor da abertura de mercados como fator essencial no avanço social dos países em desenvolvimento coincide integralmente com as mais recentes posições de organismos como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.

No Encontro Anual que as duas instituições fizeram em Praga na semana passada, tanto o diretor-gerente do FMI, o alemão Horst Koehler, como o presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn, insistiram uma e outra vez na tese de que a melhor contribuição dos países ricos para o alívio da pobreza será por meio da abertura de seus mercados.

Koehler chegou a calcular em US$ 120 bilhões a renda que seria gerada nos países em desenvolvimento se houvesse uma generalizada abertura de mercados. Se a abertura se limitasse ao setor agrícola, o ganho seria de US$ 40 bilhões, sempre nas contas do diretor-gerente do FMI.

FHC insistiu, como na véspera, em cobrar um cronograma da União Européia para iniciar a derrubada de suas barreiras à importações. "Dêem-nos um cronograma para dizer quando as tarifas vão baixar para que digamos quando os indicadores sociais vão melhorar mais", afirmou.

À tarde, em palestra na Sociedade Alemã de Relações Internacionais, o presidente voltou a ameaçar os europeus com uma aproximação definitiva com os Estados Unidos, se não houver avanços nas negociações para uma zona de livre comércio entre União Européia e Mercosul até 2005.

Clique aqui para ler mais sobre política na Folha Online.