10/10/2006 - 22h52

TSE rejeita denúncia do PSDB por suposto uso da máquina por Guido Mantega

da Folha Online

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou a denúncia encaminhada pelo PSDB contra o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, por causa de uma matéria publicada na página eletrônica do Ministério da Fazenda.

De acordo com a denúncia dos tucanos, na matéria publicada no site do ministério, Mantega teria feito propaganda eleitoral em benefício de Lula. O PSDB pedia a retirada da matéria do site, a cassação do registro da candidatura de Lula e multa de 100 mil Ufirs (Unidade Fiscal de Referência, equivalente a R$ 1,0641 cada uma).

De acordo com o TSE, os interesses públicos administrados pelo Ministério da Fazenda são vulneráveis aos fatos políticos e, por isto, a avaliação pelo ministro de um episódio eleitoral não só é legítimo, como importante para a sua gestão.

Para o TSE, "os assuntos ligados à área da Fazenda são muito porosos aos fatos políticos", e "o ministro da Fazenda está autorizado a estender opiniões a respeito da repercussão desse fatos na condução dos negócios".

De acordo com o TSE, em 2002, o então ministro da Fazenda, Pedro Malan, chegou a cobrar do então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva um projeto econômico "para acautelar o mercado" e impedir que o mercado sofresse um impacto negativo em razão deste ou daquele projeto do então candidato.

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