15/10/2006 - 11h26

Folha pergunta opinião de presidenciáveis sobre emprego e salários

da Folha de S.Paulo

A Folha iniciou no dia 8 a série "Candidatos em 20 pontos", na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) responderão a perguntas formuladas pelo jornal.

O objetivo é questionar os presidenciáveis sobre temas de interesse da população. A série termina no dia 27, dois dias antes do segundo turno da eleição. Serão 20 dias, com duas perguntas em cada um.

Pergunta:

O salário mínimo teve aumento real de 25% nos últimos quatro anos. Nos próximos quatro anos o aumento será superior?

Apesar do ganho real obtido nos últimos anos (25% sob Lula e 20,5% no segundo mandato de FHC), o valor ainda está distante do que Dieese considera o salário mínimo necessário para manter uma família de quatro pessoas: R$ 1.492,69, considerado o mês de setembro.

Lula

Na verdade, o aumento real foi de 26%, resultando daí o maior poder de compra dos últimos 26 anos e a elevação dos pisos salariais de várias categorias.

O salário mínimo, que no começo de 2003 comprava uma cesta básica, passou a comprar duas cestas em 2006. Isso é fruto de uma ação que também se traduziu na criação da Comissão Quadripartite para uma Política Permanente de Valorização do Salário Mínimo, da qual fazem parte representantes de trabalhadores, empregadores, aposentados e membros das três esferas de governo.

A partir de 2007 essa comissão terá o papel de propor um política de valorização do salário mínimo que considere metas de inflação, expansão do PIB, impacto fiscal, etc., de maneira a assegurar a recuperação gradual do poder de compra do salário mínimo em harmonia com a estabilidade e o desenvolvimento econômico.

Alckmin

O salário mínimo é muito importante para uma enorme parcela dos trabalhadores. Trata-se de uma forma eficaz para reduzir a pobreza e melhorar a distribuição de renda. Vou propor aumentos do salário mínimo de forma a atender as necessidades dos trabalhadores, sem criar problemas para a Previdência Social e para as contas públicas de modo geral. Isso também é factível.

O Congresso Nacional está examinando uma formula que vincula o valor do salário mínimo ao crescimento da economia do país. Aguardo a aprovação final dessa matéria, mas, desde já, posso dizer que trabalharei na direção de garantir o maior aumento possível do salário mínimo, com realismo e sem demagogia.

Pergunta:

O sr. vai propor medidas de flexibilização das relações trabalhistas? Quais?

A garantia de uma série de direitos para os trabalhadores e as dificuldades de rescisão de contratos de trabalho são apontados por alguns especialistas entre as causas da alta informalidade no país, o que gera debate sobre uma eventual flexibilização das exigências, como estímulo às contratações.

Lula

Não há propostas específicas de reforma trabalhista por parte do nosso governo. Nosso compromisso é retomar o debate, por meio do diálogo tripartite, a exemplo do que foi feito no primeiro mandato com a Reforma Sindical. Mas para que se avance é preciso encorajar os trabalhadores com o encaminhamento da Reforma Sindical no Congresso, que deverá estimular a negociação coletiva e a solução de conflitos trabalhistas.

Quanto ao suposto impacto da reforma trabalhista na geração de emprego, relatórios da OIT e da OCDE mostram que não há evidências empíricas de aumento do emprego decorrente da flexibilização de direitos. Mas a atualização das leis do trabalho pode contribuir para um ambiente mais propício à geração de emprego. Há espaço para modernizar as relações de trabalho sem comprometer os direitos dos trabalhadores.

Alckmin

O que realmente interessa à família brasileira é emprego e trabalho para todos, inclusive os jovens. A boa reforma é aquela que preserva os direitos de quem já tem e cria direitos para quem não tem. Essa será minha estratégia. E ela é perfeitamente factível.

O Brasil precisa proteger os mais de 40 milhões de brasileiros que estão desprotegidos por trabalharem no mercado informal. Para incluí-los no mercado formal, tomarei providências para diminuir os encargos nas folhas de pagamento, promovendo uma gradativa transferência do ônus de sustentação dos direitos dos trabalhadores para tributos sobre a comercialização dos produtos.

Isso já foi feito para os trabalhadores rurais e deu excelentes resultados no aumento da contratação. Não vou revogar nenhum dos direitos atuais, o que está firmado em meu Programa de Governo.

Especial

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