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15/10/2006
-
09h26
FREDERICO VASCONCELOS
da Folha de S.Paulo
O candidato tucano à Presidência da República, Geraldo Alckmin, acelerou gastos pouco antes de deixar o cargo de governador do Estado de São Paulo. No período em que disputava a indicação do PSDB para concorrer com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alckmin utilizou recursos com obras públicas em níveis mais elevados do que aqueles dos primeiros quadrimestres de 2004 e 2005.
A liderança do PT na Assembléia Legislativa acredita tal prática "engesse" o governo de Cláudio Lembo e dificulte o primeiro ano da gestão Serra.
A análise dos recursos empenhados entre janeiro e abril identificou a antecipação de gastos considerados eleitorais. Nos primeiros quatro meses deste ano, o governo Alckmin comprometeu em obras e instalações 63,6% dos recursos previstos para esse item. No mesmo período de 2004, foram apenas 18,3%; em 2005, 28,5%.
Aumentou o empenho com passagens, auxílios financeiros a pessoas físicas --incluindo repasses de programas sociais de complementação de renda-- e despesas com pessoas jurídicas, que podem atender a interesses específicos firmados com ONGs, fundações e firmas prestadoras de serviços.
A Secretaria da Fazenda informou que, de janeiro a abril, foram empenhados R$ 33,5 bilhões (41% do total do Orçamento), e que haviam sido liquidados R$ 24,3 bilhões. A liquidação significa que a entrega do bem ou serviço havia sido realizada. Os recursos liquidados correspondiam a 30% dos orçamento.
Em junho, acendeu o sinal amarelo nas contas do Estado, ao se detectar uma frustração de receitas nos primeiros meses do ano. Lembo determinou, então, corte de despesas de R$ 1,5 bilhão. A base aliada de Lembo acreditava em uso eleitoral das verbas.
"Houve um trem da alegria nos final do governo Alckmin. Isso atrapalhou o Lembo agora. Gastaram muito mais do que deveriam em fevereiro e março", afirmou à Folha em junho o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia paulista, José Caldini Crespo (PFL).
"Orçamento eleitoreiro"
A suspeita de uso do Orçamento de 2006 como arma de fins eleitorais foi reafirmada pelo PT quando Lembo enviou, no final de setembro, a proposta orçamentária de 2007 à Assembléia Legislativa. Os números para os investimentos são mais modestos.
"A bancada do PT já havia denunciado em outubro de 2005 que a proposta orçamentária do governo Alckmin para 2006 era eleitoreira e inflava os investimentos para cerca de R$ 9 bilhões", diz o deputado Enio Tatto, líder do partido. "Apesar de nenhuma alteração radical da economia, o orçamento de São Paulo para 2007 terá o menor crescimento previsto dos últimos anos, com investimentos rebaixados para cerca de R$ 7 bilhões", afirma o deputado.
Na proposta de orçamento em 2006, Alckmin frisou que o Estado havia "recuperado a capacidade de investir" com investimentos previstos para este ano 77% acima da média anual registrada entre 2000-2004.
No Orçamento de 2006, a previsão de receitas era de R$ 81,2 bilhões (16% acima da previsão orçamentária de 2005). A proposta do governo Lembo para 2007, de R$ 84,6 bilhões, estima uma elevação de receitas acompanhando a inflação.
O PT alega que Alckmin superestimou as receitas em 2006. Mas até 2005, as administrações tucanas eram criticadas por enviar propostas subestimando as receitas previstas. Com isso, abriam-se créditos adicionais ao longo do ano, recursos que podiam ser gastos sem controle do Legislativo.
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Leia cobertura completa das eleições 2006
Alckmin gastou mais no fim de governo
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O candidato tucano à Presidência da República, Geraldo Alckmin, acelerou gastos pouco antes de deixar o cargo de governador do Estado de São Paulo. No período em que disputava a indicação do PSDB para concorrer com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alckmin utilizou recursos com obras públicas em níveis mais elevados do que aqueles dos primeiros quadrimestres de 2004 e 2005.
A liderança do PT na Assembléia Legislativa acredita tal prática "engesse" o governo de Cláudio Lembo e dificulte o primeiro ano da gestão Serra.
A análise dos recursos empenhados entre janeiro e abril identificou a antecipação de gastos considerados eleitorais. Nos primeiros quatro meses deste ano, o governo Alckmin comprometeu em obras e instalações 63,6% dos recursos previstos para esse item. No mesmo período de 2004, foram apenas 18,3%; em 2005, 28,5%.
Aumentou o empenho com passagens, auxílios financeiros a pessoas físicas --incluindo repasses de programas sociais de complementação de renda-- e despesas com pessoas jurídicas, que podem atender a interesses específicos firmados com ONGs, fundações e firmas prestadoras de serviços.
A Secretaria da Fazenda informou que, de janeiro a abril, foram empenhados R$ 33,5 bilhões (41% do total do Orçamento), e que haviam sido liquidados R$ 24,3 bilhões. A liquidação significa que a entrega do bem ou serviço havia sido realizada. Os recursos liquidados correspondiam a 30% dos orçamento.
Em junho, acendeu o sinal amarelo nas contas do Estado, ao se detectar uma frustração de receitas nos primeiros meses do ano. Lembo determinou, então, corte de despesas de R$ 1,5 bilhão. A base aliada de Lembo acreditava em uso eleitoral das verbas.
"Houve um trem da alegria nos final do governo Alckmin. Isso atrapalhou o Lembo agora. Gastaram muito mais do que deveriam em fevereiro e março", afirmou à Folha em junho o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia paulista, José Caldini Crespo (PFL).
"Orçamento eleitoreiro"
A suspeita de uso do Orçamento de 2006 como arma de fins eleitorais foi reafirmada pelo PT quando Lembo enviou, no final de setembro, a proposta orçamentária de 2007 à Assembléia Legislativa. Os números para os investimentos são mais modestos.
"A bancada do PT já havia denunciado em outubro de 2005 que a proposta orçamentária do governo Alckmin para 2006 era eleitoreira e inflava os investimentos para cerca de R$ 9 bilhões", diz o deputado Enio Tatto, líder do partido. "Apesar de nenhuma alteração radical da economia, o orçamento de São Paulo para 2007 terá o menor crescimento previsto dos últimos anos, com investimentos rebaixados para cerca de R$ 7 bilhões", afirma o deputado.
Na proposta de orçamento em 2006, Alckmin frisou que o Estado havia "recuperado a capacidade de investir" com investimentos previstos para este ano 77% acima da média anual registrada entre 2000-2004.
No Orçamento de 2006, a previsão de receitas era de R$ 81,2 bilhões (16% acima da previsão orçamentária de 2005). A proposta do governo Lembo para 2007, de R$ 84,6 bilhões, estima uma elevação de receitas acompanhando a inflação.
O PT alega que Alckmin superestimou as receitas em 2006. Mas até 2005, as administrações tucanas eram criticadas por enviar propostas subestimando as receitas previstas. Com isso, abriam-se créditos adicionais ao longo do ano, recursos que podiam ser gastos sem controle do Legislativo.
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