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17/10/2006 - 09h11

Folha questiona presidenciáveis sobre aborto e união civil

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da Folha de S.Paulo

A Folha iniciou no dia 8 a série "Candidatos em 20 pontos", na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) responderão a perguntas formuladas pelo jornal.

O objetivo é questionar os presidenciáveis sobre temas de interesse da população. A série termina no dia 27, dois dias antes do segundo turno da eleição. Serão 20 dias, com duas perguntas em cada um.

Pergunta: O sr. é favorável à legalização do aborto?

Projeto de lei que está na Câmara prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e amplia a possibilidade de interrupção da gravidez para vítimas de estupro ou pacientes em grave risco. Hoje o aborto é crime com pena de um a três anos de prisão. Estima-se que mais de 1 milhão de abortos clandestinos sejam feitos a cada ano no país.

Lula

Sou contra o aborto, minha mulher, Marisa, é contra o aborto, e tenho certeza de que a maioria das mulheres do mundo é contra o aborto.

Ninguém faz aborto porque quer. É preciso orientar as pessoas para que não ocorra a gravidez imprevista. Quanto mais bem informadas, menor será o risco.

Além disso, é preciso melhorar cada vez mais o sistema de saúde pública para que as mulheres pobres sejam tratadas adequadamente e não coloquem a sua vida em risco.

Alckmin

Sou contra a legalização do aborto. A forma mais eficiente de evitá-lo é ampliar os programas de educação sexual e colocar à disposição das pessoas todas as informações e os meios para o planejamento familiar e a contracepção.

O Brasil já tem inúmeras experiências bem-sucedidas para redução da gravidez não desejada, principalmente entre as adolescentes. No governo do Estado de São Paulo, reduzimos em 26% os índices de gravidez na adolescência de 1998 a 2005.

Um projeto pioneiro da Secretaria de Estado da Saúde implantou sete unidades da Casa do Adolescente (cinco na capital e duas no interior) que oferecem orientação a jovens de 10 a 20 anos, com uma equipe de profissionais especialistas.

Além de consultas individuais, a Casa oferece espaço para atividades de interação entre adolescentes, suas famílias e moradores da comunidade, e promove palestras voltadas para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez precoce.

Pergunta: O sr. apoiará o projeto que trata da união civil de pessoas do mesmo sexo?

Está paralisado há mais de dez anos no Congresso Nacional o projeto de parceria civil, que permitiria a casais homossexuais ter direitos iguais aos de heterossexuais em questões como partilha de bens, benefícios previdenciários, seguros de vida e Imposto de Renda.

Lula

Sou radicalmente contra qualquer forma de discriminação, seja religiosa, racial ou sexual. Combatemos a desigualdade social, mas respeitando o direito à diferença.

Nosso governo trabalhou intensamente em políticas afirmativas, promovendo uma cultura de respeito à diversidade sexual, principalmente através do Programa "Brasil sem Homofobia", que será ampliado e fortalecido em um segundo mandato.

Quanto à união civil, não se trata de casamento, mas de um acordo de partilha, cujas implicações jurídicas a sociedade e o Congresso Nacional devem debater sem preconceito, com vistas a aperfeiçoar nossa legislação a respeito.

Alckmin

Sou favorável ao contrato de união civil de homossexuais. Quando as pessoas vivem juntas, esse contrato é importante para garantir direitos do companheiro ou da companheira, principalmente no que diz respeito a bens adquiridos com o esforço em conjunto.

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