18/10/2006 - 12h23

Presidente da Câmara admite pressão de deputados por aumento de salários

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), admitu hoje que enfrenta pressões para reajustar os salários dos deputados. Ele negou, no entanto, que a medida esteja em discussão no Congresso. Pela legislação, os salários dos deputados e senadores são fixados de uma legislatura para a outra.

"É natural que os deputados reivindiquem a melhoria dos seus salários. Nós temos ouvido essas reivindicações, mas elas não são o parâmetro para decidirmos', afirmou.

A pedido de Aldo e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma comissão de técnicos das duas Casas estuda a aplicação do teto salarial no Legislativo. Uma das propostas é a equiparação salarial dos parlamentares com a dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Nesse caso, os congressistas teriam seus vencimentos elevados de R$ 12.847,20 para R$ 24.500 --um reajuste de 90,7%.

O presidente da Câmara sinalizou que se houver a equiparação virá acompanhada de medidas para reduzir os custos dos parlamentares. "O reajuste pode ser examinado no conjunto das medidas que a Câmara deva adotar para ampliar a racionalização dos custos e dos gastos da Casa", afirmou. Uma das propostas é elevar os salários, mas acabar com verbas indenizatórias, extra salários, que hoje somam R$ 15 mil.

Aldo evitou comentar se é favorável ao reajuste, embora tenha observado que "os parlamentares ganham menos que os ministros do STF e os jornalistas". E manteve o suspense ao ser questionado se irá seguir os seus antecessores que concederam reajustes para a nova legislatura.

"Não podemos nos basear na tradição. Ela existe para que em algumas circunstâncias possam ser mantidas ou rompidas. [O reajuste] depende dos estudos e dos elementos que tenhamos para discutir", afirmou.

Segundo a assessoria jurídica da Câmara, o último reajuste dado dos deputados e senadores foi em 2003, quando os salários passaram de R$ 8.000 para R$ 12.847,20. Na justificativa do decreto 444/03 --que autorizou o aumento-- está escrito que os salários dos parlamentares têm que ser iguais aos dos ministros do STF.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre teto salarial