27/10/2006 - 18h06

Marco Aurélio diz que Lula será julgado de forma isenta pelo TSE

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, disse nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado pelo tribunal de forma imparcial, como qualquer brasileiro, na representação que investiga o seu possível envolvimento com o dossiegate.

Segundo Marco Aurélio, se Lula for reeleito no próximo domingo e o TSE concluir que ele teve participação na compra do dossiê, o presidente poderá ter o novo mandato impugnado.

"Até mesmo por sua Excelência, o presidente da República, todos estão submetidos às leis pátrias, à ordem jurídica brasileira. Se houver culpa, aí se terá conseqüências. Se o processo não estiver encerrado até o segundo turno, e não estará, ele será transformado em uma ação de impugnação ao mandato", disse.

O presidente do TSE afirmou que Lula, assim como todos os envolvidos no dossiegate, terá garantido o seu direito de defesa. "Nós não podemos de início presumir culpa deste ou daquele candidato. A culpa deve estar estampada em uma decisão judicial. Em se tratando do presidente da República, já que o exemplo parte de sua Excelência, nós potencializamos a presunção de não culpabilidade", ressaltou.

Marco Aurélio cobrou a origem do R$ 1,7 milhão que seria usado na compra do dossiê. Segundo o ministro, os recursos comprovam a "banalização" da moeda brasileira.

Reeleição

Questionado sobre o instituto reeleição, Marco Aurélio se mostrou contrário. "A reeleição não fazia parte da nossa cultura republicana e eu creio que hoje já há consenso, pelo menos imagino, quanto ao retorno à prática anterior de um único mandato", disse.

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