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28/10/2006
-
10h12
LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo, em Brasília
A Justiça Federal recebeu anteontem denúncia na qual o ex-ministro Humberto Costa, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outras 11 pessoas são acusadas de envolvimento no esquema de fraudes para a compra de medicamentos no Ministério da Saúde. O esquema foi descoberto na Operação Vampiro, da Polícia Federal.
Costa é acusado de formação de quadrilha e corrupção passiva. Delúbio responderá por formação de quadrilha, corrupção ativa, fraude a licitações e lavagem de dinheiro. Além dos dois, também serão réus no processo o empresário Frederico Coelho Neto e o médico Platão Fischer-Pühler, que era diretor de Projetos Estratégicos do ministério até 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso.
Agora, com o recebimento da denúncia, os réus ainda terão prazos para defesa e as audiências serão marcadas. Não há prazo para o julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, os lobistas são acusados de corromper servidores do Ministério da Saúde visando obter vantagens em licitações de compra de hemoderivados (medicamentos derivados do sangue e destinados a hemofílicos).
Após obter informações sobre os processos de compra, as empresas combinavam preços, apresentavam pequenas diferenças e dividiam os lotes de medicamentos nas concorrências feitas pelo governo.
O esquema teria começado em 1998 --primeiro mandato de FHC (1995-2002)-- e continuado até, pelo menos, o início de 2004, quando a PF desencadeou a Operação Vampiro. À época, foram presos servidores da pasta, lobistas e empresários. As escutas telefônicas para investigar o caso tiveram início no ano anterior à operação.
Com base nessas gravações e nos depoimentos colhidos pela PF, o Ministério Público aponta que o ex-ministro teria conhecimento do esquema de fraude e daria respaldo a servidores acusados. Entre eles estaria Luiz Cláudio Gomes da Silva, então coordenador de Recursos Logísticos da pasta.
Os novos acusados foram incluídos no caso somente após a PF ter encaminhado os indiciamentos ao Ministério Público.
Outro lado
Os acusados ainda não foram notificados pela Justiça. Em outras ocasiões, negaram envolvimento com o esquema.
A advogada de Costa, Marília Fragoso, disse que esperava o recebimento da denúncia e reafirmou que seu cliente é "inocente". O advogado Celso Vilardi, que representa Delúbio Soares em outro processo no Supremo Tribunal Federal, informou que não recebeu cópia da denúncia. A Folha não conseguiu localizar os outros citados.
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Justiça recebe denúncia contra Humberto Costa
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da Folha de S.Paulo, em Brasília
A Justiça Federal recebeu anteontem denúncia na qual o ex-ministro Humberto Costa, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outras 11 pessoas são acusadas de envolvimento no esquema de fraudes para a compra de medicamentos no Ministério da Saúde. O esquema foi descoberto na Operação Vampiro, da Polícia Federal.
Costa é acusado de formação de quadrilha e corrupção passiva. Delúbio responderá por formação de quadrilha, corrupção ativa, fraude a licitações e lavagem de dinheiro. Além dos dois, também serão réus no processo o empresário Frederico Coelho Neto e o médico Platão Fischer-Pühler, que era diretor de Projetos Estratégicos do ministério até 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso.
Agora, com o recebimento da denúncia, os réus ainda terão prazos para defesa e as audiências serão marcadas. Não há prazo para o julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, os lobistas são acusados de corromper servidores do Ministério da Saúde visando obter vantagens em licitações de compra de hemoderivados (medicamentos derivados do sangue e destinados a hemofílicos).
Após obter informações sobre os processos de compra, as empresas combinavam preços, apresentavam pequenas diferenças e dividiam os lotes de medicamentos nas concorrências feitas pelo governo.
O esquema teria começado em 1998 --primeiro mandato de FHC (1995-2002)-- e continuado até, pelo menos, o início de 2004, quando a PF desencadeou a Operação Vampiro. À época, foram presos servidores da pasta, lobistas e empresários. As escutas telefônicas para investigar o caso tiveram início no ano anterior à operação.
Com base nessas gravações e nos depoimentos colhidos pela PF, o Ministério Público aponta que o ex-ministro teria conhecimento do esquema de fraude e daria respaldo a servidores acusados. Entre eles estaria Luiz Cláudio Gomes da Silva, então coordenador de Recursos Logísticos da pasta.
Os novos acusados foram incluídos no caso somente após a PF ter encaminhado os indiciamentos ao Ministério Público.
Outro lado
Os acusados ainda não foram notificados pela Justiça. Em outras ocasiões, negaram envolvimento com o esquema.
A advogada de Costa, Marília Fragoso, disse que esperava o recebimento da denúncia e reafirmou que seu cliente é "inocente". O advogado Celso Vilardi, que representa Delúbio Soares em outro processo no Supremo Tribunal Federal, informou que não recebeu cópia da denúncia. A Folha não conseguiu localizar os outros citados.
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