29/10/2006 - 19h06

Presidente do TSE diz que não haverá "terceiro turno" nas eleições presidenciais

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Ao fazer um balanço das votações deste domingo em todo o país, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, disse que não existe risco de um "terceiro turno" nas eleições presidenciais caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja reeleito.

Mello afirmou que, se o TSE concluir pelo envolvimento de Lula no dossiegate, isso não tira a legitimidade da eleição do presidente.

"Não existe terceiro turno. O que se poderá ter é uma conclusão da Justiça Eleitoral sobre um desvirtuamento repercutindo, portanto, no mandato. Não podemos confundir rigor na aplicação da lei com justiçamento. Não haverá justiçamento, haverá julgamento", afirmou.

Segundo Mello, acima do julgamento sobre a compra do dossiê está a Constituição Federal --que permite aos acusados de envolvimento na compra do material antitucano disputarem cargos eletivos. "A eleição de um mandatário pressupõe o respeito irrestrito às regras do jogo. É o preço que se paga por viver em um Estado democrático de direito. A Constituição Federal submete até mesmo o povo. A mesmo que tenhamos uma revolução", enfatizou.

Caixa dois

O presidente do TSE reiterou neste domingo as críticas sobre a prática do caixa dois nas eleições presidenciais de 2002. Mello disse que, diante das prestações de contas apresentadas pelos candidatos este ano, ficou claro que recursos não contabilizados sustentaram em grande parte as campanhas de 2002.

"As despesas em 2006 se mostraram maiores que em 2002, quando havia a possibilidade de showmícios, distribuição de brindes e uso de outdoors. A leitura que fazemos é que tivemos o caixa dois. Os doadores se mostraram mais espertos este ano", disse.

Mello também reiterou seu posicionamento contrário à reeleição. Segundo o presidente do TSE, "a máquina administrativa não deve ser usada em prol desta ou daquela candidatura para se alcançar êxito nas eleições".

Para o ministro, alguns candidatos acabam usando a tática do "jeitinho" para driblarem a legislação eleitoral do país.

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