31/10/2006 - 17h12

Vale decide cortar ajuda financeira à Funai por causa de invasão

da Folha Online

A Companhia Vale do Rio Doce informou nesta terça-feira que vai cancelar a ajuda financeira a comunidades indígenas e à Funai (Fundação Nacional do Índio) por causa da recente invasão da unidade da empresa em Carajás, no Pará, promovida pelos índios xikrin.

A decisão será informada à Funai ainda nesta terça-feira, quando ocorre uma reunião entre a companhia, a fundação e representantes das comunidades indígenas xikrin do Cateté e do Djudjêkô. A invasão ocorreu no último dia 17.

"Nesta reunião, a CVRD vai comunicar que está cancelando os Termos de Compromisso de ajuda financeira que tem com estas comunidades e a Funai, conforme cláusulas de cancelamento existentes nos contratos, para os casos de ações promovidas pelos índios que visem à paralisação das atividades da companhia --como ocorrido", diz a nota divulgada pela Vale.

Apesar da decisão, a Vale se diz "disposta a manter seu apoio, direta ou indiretamente, ao governo federal, para implementar programas de desenvolvimento de comunidades indígenas", embora tenha ressaltado que não vai "negociar com comunidades que utilizem meios ilegais para forçar a companhia a aceitar suas exigências, nem cederá a chantagens de qualquer espécie."

Medidas

A empresa informou ainda que solicitou a abertura de um inquérito criminal para apuração de crimes contra o patrimônio, cárcere privado, invasão de estabelecimento industrial e formação de quadrilha.

A Vale pretende também entrar, "nos próximos dias", com uma ação indenizatória por conta dos prejuízos causados pela invasão.

De acordo com cálculos da Vale, o prejuízo causado pela invasão pode chegar a US$ 10 milhões, além de danos materiais causados nas instalações.

A empresa quer, inclusive, levar o caso a órgãos internacionais. "A Vale também vai denunciar o caso à Organização dos Estados Americanos (OEA)", acrescenta a nota.

Responsabilidade

Para a companhia, o governo federal precisa assumir certas responsabilidades para evitar que as empresas privadas tenham que "conviver com ilegalidades promovidas por índios".

"É chegada a hora de o Estado definir e implementar políticas de apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas em todo o território brasileiro."

Especial

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