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07/11/2006 - 19h14

Governo não consegue acordo para votar MPs e pauta fica trancada

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ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo sofreu a primeira derrota na tentativa de destrancar a pauta de votação da Câmara dos Deputados. A pauta estava trancada por dez medidas provisórias. A intenção dos parlamentares da base aliada era votar todas as dez MPs.

Mas só uma foi aprovada hoje: a MP que abre um crédito extraordinário de R$ 698,79 milhões para os Ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional. A votação da segunda MP --chamada de pacote cambial-- foi adiada porque o relator original Carlito Merss (PT-SC) está em viagem ao exterior. O sub-relator, deputado Vignatti (PT-SC), pediu um prazo maior para apresentar o seu parecer. Com isso, a pauta voltou a ser trancada.

A expectativa da base aliada é que a votação seja retomada amanhã. Mas o governo deve enfrentar dificuldade para votar a terceira MP da pauta: a que trata do reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A oposição insiste em elevar o reajuste proposto para 16,6%. O governo só aceita conceder 5,01%. Nos bastidores, os parlamentares dizem que a votação da segunda MP --pacote cambial-- foi adiada porque o governo quer ganhar tempo para construir maioria e conseguir votar a MP do reajuste dos aposentados.

Para o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), o resultado de hoje não foi um "fracasso". "Avançamos com a votação de uma MP. Para mim, é impossível é uma palavra estúpida."

O vice-líder do governo da Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), diz que sai frustrado da sessão, pois esperava que as votações avançassem. "Acho que tinha que avançar para limpar a pauta. O Parlamento não foi feito para construir consenso, mas para ganhar a maioria."

Segundo ele, esta semana é um teste para saber quem está do lado do governo Lula. "A semana é boa para ver quem é governo e quem é oposição."

De manhã, os parlamentares da base aliada diziam que tentariam votar todas as MPs mesmo sem acordo com a oposição. "Está todo mundo imbuído em destrancar a pauta. A MP dos aposentados já foi discutida. Tem uma ata assinada por todos os sindicatos da categoria em que estão de acordo com os 5%. O que tiver dúvida vai para o voto", disse na manhã desta terça-feira o líder do PP na Câmara, deputado Mário Negromonte (BA).

O líder do PSB na Câmara, deputado Alexandre Cardoso (RJ), chegou a dizer que apostava no bom senso da oposição. "Nós vamos enfrentar, podemos perder ou ganhar."

Diálogo

O presidente Lula sinalizou que está disposto a melhorar o diálogo com o Congresso Nacional em seu segundo mandato, depois de reconhecer que a interlocução com os parlamentares nos primeiros quatro anos de governo não teve a prioridade necessária.

Durante encontro na manhã desta terça-feira com o líder do PTB na Câmara, deputado José Múcio (PE), Lula disse estar disposto a se reunir mensalmente com os líderes aliados em busca de apoio do Congresso aos projetos do Executivo.

"Precisamos diminuir a lacuna entre o Palácio e o Congresso. Estamos no segundo mandato, é hora de corrigir o rumo. O presidente quer fazer essas reuniões mensais porque facilita o diálogo do governo com as bancadas", disse.

Segundo auxiliares de Lula, ao contrário do primeiro mandato, Lula deseja participar de forma mais ativa das negociações políticas do governo a partir de janeiro. O presidente aposta no diálogo, inclusive com os partidos de oposição, para conseguir governar o país sem disputas acirradas dentro do Congresso.

Para melhorar essa relação, Lula se reuniu hoje com integrantes do PTB e PMDB. Oficialmente, os encontros não discutiram a distribuição de cargos no segundo mandato de Lula.

Mas Múcio já indicou apoio a Lula. "O PTB vai apoiar a governabilidade independentemente de qualquer cargo. Não há nenhuma demanda", afirmou. "Acordamos no partido que vamos ajudar na governabilidade e no país. Vai caber ao líder do partido na Câmara fazer com que a grande maioria dos parlamentares siga a mesma orientação."

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