08/11/2006 - 21h03

Câmara adia decisão sobre reajuste dos aposentados

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online

A Câmara dos Deputados adiou mais uma vez nesta quarta-feira a decisão sobre o reajuste dos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo. A base aliada não conseguiu reunir número suficiente de parlamentares no plenário para garantir a manutenção do reajuste de 5,01% aos beneficiários do INSS, previsto na Medida Provisória 316.

Com a ameaça da oposição de aprovar destaque à MP que aumenta o reajuste para 16,67%, a sessão acabou adiada por falta de quorum. Os deputados chegaram a aprovar em votação simbólica o texto base da MP, com o reajuste de 5,01%. Mas temendo a alteração do reajuste, os governistas deixaram o plenário e não houve quorum para a votação.

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) acusou os governistas de estarem "fugindo" depois de perceberem que poderiam perder a votação. "O governo fugiu. Na primeira votação depois da reeleição do presidente Lula, a sua base aliada correu", afirmou.

Já o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), saiu em defesa do reajuste de 5,01%. "Quando se dá o reajuste de 16,67% ao salário mínimo, não significa que isso vai prejudicar o aposentado. O reajuste de 5,01% repõe perdas no INPC e dá o aumento real de 6,86%", defendeu Chinaglia.

Disputa Política

O percentual do reajuste dos aposentados faz parte de uma disputa entre governo e oposição que já se arrasta há vários meses. O Congresso chegou a aprovar o reajuste de 16,67%, que acabou vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo acabou editando nova medida provisória que elevou o reajuste de 5% para 5,01%. A pequena alteração foi a solução jurídica encontrada pela gestão petista para garantir o reajuste, uma vez que não pode editar duas MPs iguais no mesmo ano.

O Planalto alega não ter dinheiro para arcar com o reajuste de 16,67%, como defende a oposição. Já os oposicionistas cobram do governo o mesmo percentual para os aposentados concedido na votação do salário mínimo.

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