09/11/2006 - 12h46

Lula considera aprovação do Supersimples sinal de diálogo da oposição

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da lei geral das micro e pequenas empresas, votada nesta quarta-feira. Lula disse a interlocutores que considerou a votação da matéria um "sinal positivo" da oposição para o diálogo em seu segundo mandato.

A avaliação no Palácio do Planalto é que, daqui para frente, o governo poderá trabalhar com a chamada agenda positiva no Congresso --deixando para trás o foco nas crises vividas nos últimos meses, como o dossiegate e o escândalo dos sanguessugas.

O governador do Acre, Jorge Viana, que se reuniu com o presidente nesta manhã, disse que Lula acredita no diálogo com o Congresso em seu segundo mandato. "O presidente acha isso [a a votação] um gesto muito positivo do Senado e muito bom para o país. Está muito esperançoso de que possa ser uma nova dinâmica de política", disse.

Viana está otimista para que a Câmara dos Deputados aprove a lei das micro e pequenas empresas, em segundo turno, com a mesma rapidez que o Senado Federal. O governador também disse acreditar no diálogo com a oposição para que projetos considerados prioritários para o governo --como a criação do Fundeb-- sejam votados ainda na atual legislatura.

Viana confirmou que Lula mantém a disposição de dialogar com os governadores da oposição eleitos em outubro. Segundo Viana, os Estados e municípios poderão se tornar os "grandes aliados" do presidente nos próximos quatro anos.

Unanimidade

A lei das micro e pequenas empresas foi aprovada por unanimidade no Senado nesta quarta-feira. A expectativa do governo é que a lei permita a criação ou formalização de 1 milhão de empresas e, com isso, a geração de 2 milhões a 3 milhões de empregos formais.

A lei, entretanto, deve começar a vigorar apenas em 1º de julho de 2007, segundo alteração feita pelo Senado.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa que ela passasse a vigorar a partir de janeiro. A mudança foi feita porque Estados e a Receita Federal alegaram que não haveria tempo hábil para desenvolver o sistema de arrecadação.

Conhecido como Supersimples, a lei estabelece um regime tributário diferenciado para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano.

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