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09/11/2006 - 15h58

ANJ critica quebra do sigilo de telefones da Folha; veja nota

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da Folha Online

O vice-presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Júlio César Mesquita, disse em nota que "preocupa-se profundamente" com o fato das investigações da Polícia Federal sobre o suposto dossiê antitucano que seria comprado por integrantes do PT ter resultado na quebra do sigilo telefônico da Folha.

"A ANJ lamenta que a quebra do sigilo telefônico exponha os contatos telefônicos feitos pelos profissionais da Folha. Nunca é demais lembrar que o sigilo da fonte é parte essencial do livre exercício do jornalismo, conforme determina a Constituição", diz Mesquita em nota.

Segundo ele, as autoridades judiciárias e policiais deveriam em qualquer investigação "atentar para as conseqüências da autorização e execução do recurso da quebra de sigilo telefônico". "O episódio envolvendo a Folha mostra que, no mínimo, deveriam se buscar critérios mais adequados para esse procedimento."

Veja abaixo a íntegra da nota divulgada pela ANJ:

"A Associação Nacional de Jornais preocupa-se profundamente pelo fato de as investigações da Polícia Federal sobre o caso do "dossiê eleitoral" terem tido como conseqüência a quebra do sigilo telefônico da Folha de S.Paulo.

A ANJ lamenta que a quebra do sigilo telefônico exponha os contatos telefônicos feitos pelos profissionais da Folha. Nunca é demais lembrar que o sigilo da fonte é parte essencial do livre exercício do jornalismo, conforme determina a Constituição.

As autoridades judiciárias e policiais deveriam atentar para as conseqüências da autorização e execução do recurso da quebra de sigilo telefônico. Isso se aplica a qualquer investigação e tendo em vista todo e qualquer cidadão. O episódio envolvendo a Folha de S.Paulo mostra que, no mínimo, deveriam se buscar critérios mais adequados para esse procedimento.

A ANJ se solidariza com a Folha e seus profissionais e espera que episódios como esse não se repitam. As investigações policiais, necessárias para averiguar crimes, não podem levantar suspeitas sobre suas motivações nem colocar em risco o direito à privacidade dos cidadãos."

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