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09/11/2006
-
17h37
da Folha Online
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou, na tarde desta quinta-feira, por 6 votos a 5, a proposta de desmembramento do inquérito sobre o "mensalão". No entanto, os critérios ainda não foram definidos.
A sessão foi interrompida após o voto do ministro Sepúlveda Pertence. Ao contrário do que havia proposto o relator, ministro Joaquim Barbosa, o desmembramento não será feito com relação à prerrogativa de foro, e sim com critérios baseados nos crimes apurados, conforme o voto de Pertence.
Assim, a votação foi interrompida para que o relator possa elaborar uma lista contendo os denunciados e os respectivos delitos em que poderá ocorrer o desmembramento do processo. Pela situação atual, a integridade dos autos está sob responsabilidade do STF.
Na proposta de Pertence, permanecem sob o julgamento do STF, independente da prerrogativa, todos aqueles envolvidos em crimes que tenham como co-autor alguém que tem foro privilegiado --um parlamentar, por exemplo.
No total, 40 pessoas foram denunciadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que classificou o grupo como uma organização criminosa com ramificações variadas e estrutura complexa dentro do governo.
Entre os envolvidos, estão figuras como os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o empresário Marcos Valério, o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes.
Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato.
Na prática, o desmembramento proposto pelo relator significaria que apenas seis dos denunciados, por terem prerrogativa de foro privilegiado, deveriam responder diretamente ao STF. Isso faria com que todas as ações contra pessoas que não têm a prerrogativa de função--como Dirceu, por exemplo, que teve seu mandato de deputado federal cassado-- passassem às primeiras instâncias, o que acarretaria em mais demora nos processos por conta das diversas possibilidades de recurso.
A expectativa do STF é que a lista dos denunciados e dos crimes seja apresentada e votada ainda na próxima semana para, assim, concluir o desmembramento.
Denúncias
De acordo com a investigação do procurador-geral, o esquema do mensalão era uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro.
"O Ministério Público constatou que houve um esquema. A expressão 'mensalão' foi a denominação que se deu a um esquema de tráfico político", disse Souza.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi feita ao STF no dia 30 de março, mas só foi revelada em 11 de abril, no mesmo dia em que o presidente da CPI dos Correios, senador Delcidio Amaral (PT-MS), e o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), entregaram o relatório da comissão ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União e à Polícia Federal.
A PGR também apresentou denúncia contra os parlamentares acusados de envolvimento com o "valerioduto", como João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), Pedro Henry (PP-MT), José Borba (PMDB-PR), Professor Luizinho (PT-SP), entre outros.
O procurador também denunciou os beneficiários do esquema: parlamentares de cinco partidos (PP, PL, PTB, PMDB e PT). Eles vão responder por corrupção passiva e peculato.
O esquema
O núcleo político partidário, segundo a PGR, pretendia garantir a permanência do PT no poder com a compra de suporte político de outros partidos e com o financiamento irregular de campanhas. Esse núcleo seria responsável por repassar as diretrizes de atuação para os outros dois núcleos. Dirceu, Genoino. Delúbio e Silvio fariam parte desse núcleo.
O segundo seria responsável por receber vantagens indevidas de integrantes do governo federal e de contratos com órgãos públicos. Fariam parte desse núcleo Marcos Valério, seu sócio Rogério Tolentino, seu ex-sócio Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, diretora da agência SMPB, entre outros.
O terceiro núcleo teria entrado na organização criminosa em busca de vantagens indevidas e facilitava as operações de lavagem de dinheiro, afirma o procurador-geral. Esse núcleo seria integrado pela presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, entre outros.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre o caso do mensalão
STF decide desmembrar inquérito sobre o "mensalão"
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O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou, na tarde desta quinta-feira, por 6 votos a 5, a proposta de desmembramento do inquérito sobre o "mensalão". No entanto, os critérios ainda não foram definidos.
A sessão foi interrompida após o voto do ministro Sepúlveda Pertence. Ao contrário do que havia proposto o relator, ministro Joaquim Barbosa, o desmembramento não será feito com relação à prerrogativa de foro, e sim com critérios baseados nos crimes apurados, conforme o voto de Pertence.
Assim, a votação foi interrompida para que o relator possa elaborar uma lista contendo os denunciados e os respectivos delitos em que poderá ocorrer o desmembramento do processo. Pela situação atual, a integridade dos autos está sob responsabilidade do STF.
Na proposta de Pertence, permanecem sob o julgamento do STF, independente da prerrogativa, todos aqueles envolvidos em crimes que tenham como co-autor alguém que tem foro privilegiado --um parlamentar, por exemplo.
No total, 40 pessoas foram denunciadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que classificou o grupo como uma organização criminosa com ramificações variadas e estrutura complexa dentro do governo.
Entre os envolvidos, estão figuras como os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, o empresário Marcos Valério, o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes.
Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato.
Na prática, o desmembramento proposto pelo relator significaria que apenas seis dos denunciados, por terem prerrogativa de foro privilegiado, deveriam responder diretamente ao STF. Isso faria com que todas as ações contra pessoas que não têm a prerrogativa de função--como Dirceu, por exemplo, que teve seu mandato de deputado federal cassado-- passassem às primeiras instâncias, o que acarretaria em mais demora nos processos por conta das diversas possibilidades de recurso.
A expectativa do STF é que a lista dos denunciados e dos crimes seja apresentada e votada ainda na próxima semana para, assim, concluir o desmembramento.
Denúncias
De acordo com a investigação do procurador-geral, o esquema do mensalão era uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro.
"O Ministério Público constatou que houve um esquema. A expressão 'mensalão' foi a denominação que se deu a um esquema de tráfico político", disse Souza.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi feita ao STF no dia 30 de março, mas só foi revelada em 11 de abril, no mesmo dia em que o presidente da CPI dos Correios, senador Delcidio Amaral (PT-MS), e o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), entregaram o relatório da comissão ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União e à Polícia Federal.
A PGR também apresentou denúncia contra os parlamentares acusados de envolvimento com o "valerioduto", como João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), Pedro Henry (PP-MT), José Borba (PMDB-PR), Professor Luizinho (PT-SP), entre outros.
O procurador também denunciou os beneficiários do esquema: parlamentares de cinco partidos (PP, PL, PTB, PMDB e PT). Eles vão responder por corrupção passiva e peculato.
O esquema
O núcleo político partidário, segundo a PGR, pretendia garantir a permanência do PT no poder com a compra de suporte político de outros partidos e com o financiamento irregular de campanhas. Esse núcleo seria responsável por repassar as diretrizes de atuação para os outros dois núcleos. Dirceu, Genoino. Delúbio e Silvio fariam parte desse núcleo.
O segundo seria responsável por receber vantagens indevidas de integrantes do governo federal e de contratos com órgãos públicos. Fariam parte desse núcleo Marcos Valério, seu sócio Rogério Tolentino, seu ex-sócio Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, diretora da agência SMPB, entre outros.
O terceiro núcleo teria entrado na organização criminosa em busca de vantagens indevidas e facilitava as operações de lavagem de dinheiro, afirma o procurador-geral. Esse núcleo seria integrado pela presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, entre outros.
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