10/11/2006 - 19h43

Feriado deve esvaziar Congresso na próxima semana e adiar votações

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O feriado de quarta-feira deve esvaziar o Congresso Nacional na próxima semana. Com as comemorações da proclamação da República, a expectativa é que os deputados e senadores retomem as votações somente no dia 21.

Nesta semana, os deputados e senadores retomaram os trabalhos legislativos após quase quatro meses de paralisia provocada pelo período eleitoral.

Na Câmara, o presidente Aldo Rebelo (PC do B-SP) convocou sessão deliberativa para segunda-feira, mas os parlamentares não acreditam em quórum suficiente para votar a Medida Provisória 316 --que concede reajuste de 5,01% aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo.

A Câmara adiou na última quarta-feira a decisão sobre o reajuste depois que a base aliada do governo não conseguiu reunir número suficiente de parlamentares no plenário para garantir a manutenção do reajuste de 5,01%. Com a ameaça da oposição de aprovar destaque à MP que aumenta o reajuste para 16,67%, os governistas esvaziaram a sessão, que foi encerrada por falta de quórum.

Além da MP dos aposentados, outras sete medidas provisórias trancam a pauta de votações da Câmara.

Os governistas querem liberar a pauta para que a Câmara possa votar, em segundo turno, a lei geral das micro e pequenas empresas --aprovada esta semana pelo Senado Federal. Também esperam por votação na Câmara a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do voto aberto e a regulamentação do Fundeb.

Diante da esperada falta de quórum, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou votações somente para o dia 21. Todas as sessões plenárias do Senado na semana que vem serão não-deliberativas (sem votações), somente para discursos dos parlamentares.

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