13/11/2006 - 12h27

Câmara deve retomar votações somente na semana que vem

GABRIELA GUERREIRO
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O feriado da próxima quarta-feira deve adiar para a semana que vem a votação da MP (medida provisória) que concede reajuste de 5,01% aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais de um salário mínimo. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), convocou sessão extraordinária para esta noite com o objetivo de votar as MPs que trancam a pauta de votações da Casa Legislativa.

Mas como a MP dos aposentados é a primeira na pauta de votações, os governistas estão dispostos a discutir a matéria somente se houver quórum (número de parlamentares presentes no plenário) elevado para garantir a manutenção do reajuste de 5,01%.

"Queremos votar quando a base puder garantir a política de sustentabilidade do governo federal. Destrancar a pauta o mais rápido possível é muito importante, mas se não for possível hoje, vamos fazer esforço para a semana que vem", afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS).

A oposição vai insistir no reajuste de 16,67% para os beneficiários do INSS --percentual equivalente ao aumento concedido pelo governo no salário mínimo. Os deputados do PSDB e do PFL prometem tentar reunir votos necessários para impedir a aprovação do percentual de 5,01% defendido pelo governo.

Segundo Fontana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reeditou a MP dos aposentados com o percentual de 5,01% porque o governo federal não tem condições de arcar com um reajuste maior neste momento. "Se o presidente Lula tivesse como conceder reajuste mais elevado, teria feito isso ao editar a MP", afirmou.

Esta manhã, somente 42 dos 513 deputados registraram presença na Câmara. A expectativa é que poucos retornem a Brasília ainda esta segunda-feira, o que deve forçar Aldo Rebelo a adiar as votações para a semana que vem.

Esvaziamento

Já prevendo o esvaziamento do Congresso esta semana, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou votações marcadas na Casa Legislativa somente para a semana que vem. Esta semana, os senadores terão sessões plenárias não-deliberativas, apenas para discursos.

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