14/11/2006 - 21h13

PF prende três prefeitos e um deputado em operação em PE

FÁBIO GUIBU
da Agência Folha, em Recife

A Polícia Federal prendeu pelo menos 16 pessoas nesta terça-feira acusadas de desviar recursos federais repassados a oito prefeituras do Agreste de Pernambuco. Entre os presos, estão três prefeitos e um deputado estadual.

A ação, batizada de "Operação Alcaides", mobilizou cerca de 200 agentes de cinco Estados. Segundo a PF, as fraudes teriam provocado um prejuízo de aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres públicos.

Os desvios teriam ocorrido na execução de contratos e convênios firmados entre a União e os municípios. Os acusados teriam fraudado licitações e utilizado empresas "fantasmas" para emitir notas fiscais "frias".

Auditoria feita neste ano pela CGU (Controladoria Geral da União) constatou os desvios. Com base nas provas, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª região, em Recife, expediu 21 mandados de prisão e 45 ordens de busca e apreensão.

Durante a madrugada, os policiais foram deslocados para os municípios de Panelas, Itaíba, Águas Belas, Manari, Tupanatinga, Lagoa dos Gatos, Agrestina e Cupira, alvos da operação. Entretanto, para cumprir os mandados, eles também agiram em outras localidades.

O deputado estadual Claudiano Martins (PMDB), reeleito este ano, foi preso em uma fazenda no Maranhão, onde descansava após a campanha eleitoral. Seus irmãos Otaviano Martins (PMDB), prefeito de Manari, e Numeriano Martins (PSDB), prefeito de Águas Belas, foram presos em suas cidades. O terceiro prefeito detido é Manoel Ferreira dos Santos (PMDB), que administra o município de Tupanatinga.

Os presos foram levados algemados à superintendência da PF em Recife, onde prestaram depoimento. Nenhum deles comentou a ação com os repórteres que estavam no local.

O advogado José Augusto Branco, que defende o deputado e um dos irmãos dele, Otaviano, disse que a prisão do parlamentar "é totalmente ilegal" e que "não há fundamentos" para a detenção do prefeito.

Segundo ele, por possuir imunidade parlamentar, o deputado "só poderia ser preso em flagrante e por crime inafiançável". Branco disse ainda que só definirá os recursos que impetrará na Justiça após ter acesso aos autos do processo.

Até 21h, os outros dois prefeitos presos não haviam constituído advogado. A Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) informou que acompanhará o caso e que, se for requisitada, poderá prestar apoio jurídico aos seus associados.

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