16/11/2006 - 18h46

Eleição de governadores abre espaço para suplentes no Congresso

da Folha Online

A eleição de três governadores e de dois vice-governadores no pleito deste ano será o "presente de Natal" para cinco suplentes, que devem assumir os respectivos mandatos no Senado em 2007.

Pelo resultado obtido nas urnas serão substituídos os senadores Paulo Octávio (PFL-DF) e Teotônio Vilela (PSDB-AL), que foram eleitos, respectivamente, vice-governador e governador pelos seus Estados de origem. Portanto, os suplentes assumem os mandatos dos dois, que duram até 2011.

Os senadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ); Ana Júlia Carepa (PT-PA) e Leonel Pavam (PSDB-SC) também não retornam à Casa em 2007.

Cabral foi eleito governador do Rio de Janeiro e quem assume sua vaga é o suplente Régis Fichtner, que também é do PMDB. No caso de Leonel Pavam, vice-governador de Santa Santa Catarina, quem assume a vaga é o suplente Neuto de Conto, do PMDB. Já Ana Júlia Carepa --eleita governadora do Pará-- será substituída por José Nery, do PSOL.

O regimento interno do Senado prevê a convocação dos suplente no caso de afastamento do exercício do mandato para o desempenho das funções de Ministro de Estado, Secretário de Estado ou Prefeito de Capital, além dos cargos de governador e vice.

A suplência é um assunto que tem provocado polêmica no Congresso. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tem um projeto de emenda à Constituição que propõe a eleição direta também para suplentes. Na urna, o eleitor também teria que votar, além no titular, em outros candidatos. Os dois mais votados teriam a primeira e a segunda suplência.

Pela lei em vigor, a vitória de um candidato a senador implica na eleição automática de seus suplentes registrados.

Especial

Leia a cobertura especial das eleições 2006