18/11/2006 - 09h53

Empresa investigada pela PF prorroga contrato com Furnas

da Sucursal do Rio

A estatal Furnas Centrais Elétricas prorrogou por dois anos os contratos de terceirização de mão-de-obra com a empresa Bauruense Tecnologia e Serviços. Foram assinados três aditivos contratuais com a companhia, que somaram juntos R$ 159,4 milhões.

A Bauruense está sob investigação da Polícia Federal por causa das acusações do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que envolveu a estatal no chamado escândalo do mensalão, revelado no ano passado. Furnas alega que não pode prescindir dos terceirizados, porque colocaria o sistema elétrico em risco.

Furnas foi questionada diversas vezes pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por utilizar mão-de-obra temporária em funções que exigem contratação por concurso público. No ano passado, o TCU determinou à empresa que substituísse todos os terceirizados por empregados concursados no prazo de quatro anos.

Furnas também responde a ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Trabalho, contra o uso de mão-de-obra terceirizada. O procurador do Trabalho Fábio Leal, moveu três ações contra a estatal, para que ela cancele os contratos de terceirização de mão-de-obra e convoque os aprovados no concurso público realizado pela estatal em 2004.

Outras empresas terceirizadas tiveram os contratos renovados com Furnas, como Marte Engenharia, Enesa e Plansul. A Marte Engenharia foi a empresa que empregou a filha de Roberto Jefferson na Eletronuclear, outra estatal vinculada ao Ministério das Minas e Energia, comandado pela petista Dilma Rousseff.

Polícia Federal

Roberto Jefferson, que foi cassado, acusou publicamente o ex-diretor de Engenharia de Furnas Dimas Toledo de comandar um suposto esquema de cobrança de propinas --que envolveria fornecedores da empresa-- para o financiamento de campanhas eleitorais e de partidos políticos.
Toledo foi afastado em junho de 2005, depois de Jefferson afirmar à Folha que ouviu dele que havia desvio de R$ 3 milhões mensais na empresa para o PT e partidos aliados. O ex-diretor da estatal negou as irregularidades.

A Polícia Federal fez uma operação de busca e apreensão de documentos na sede da Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda, em agosto último. As casas dos sócios da empresa, em São Paulo, Bauru e Guarujá, também foram alvos da busca.

Na operação, a Polícia Federal recolheu computadores e documentos relacionados aos contratos da Bauruense com a estatal. A empresa negou envolvimento no esquema apontado por Jefferson.

A Bauruense já havia recebido de Furnas R$ 821 milhões em 28 contratos para prestação de serviços desde 2000. Segundo o Ministério Público do Trabalho, os contratos eram administrados por Dimas Toledo, cuja filha Fabiana Toledo Sermarini é contratada da Bauruense.

Outro lado

A direção de Furnas informou que os contratos dos funcionários terceirizados são de natureza continuada, e podem ser prorrogados por até 60 meses. Disse ainda que os contratos da empresa Bauruense Tecnologia e Serviços foram estendidos com redução de 1,5% do valor.

A estatal afirmou que vem reduzindo o número dos terceirizados, de acordo com a determinação do TCU. No ano passado, o TCU determinou que ela reduza o número de funcionários terceirizados em 25% ao ano.
Segundo Furnas, trabalham na empresa 1.934 terceirizados para 4.534 trabalhadores concursados.

A estatal alega que não pode dispensar os terceirizados de uma só vez, porque comprometeria sua operação, colocando o sistema elétrico em risco.

Especial

Leia o que foi publicado sobre Furnas