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21/11/2006 - 17h41

Pefelista pede ao Senado abertura de CPI das ONGs

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) protocolou nesta terça-feira na Mesa Diretora do Senado Federal pedido com 44 assinaturas de parlamentares para a abertura de CPI que vai investigar os repasses do governo federal para ONGs (Organizações Não-Governamentais). No pedido, Heráclito propõe apurar em 60 dias os repasses públicos para as ONGS e OCIPS (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), além da utilização dos recursos no período de 2003 a 2006.

"Seria leviandade ou precipitação de qualquer um de nós se antecipar sobre as atividades das milhares e milhares de Organizações Não-Governamentais que estão registradas no país. No entanto, não podemos nos omitir com fatos graves que o país tem conhecimento, qual seja, o uso e a instrumentalização dessas organizações por sindicatos, partidos políticos e organizações estrangeiras", disse Heráclito.

O pedido de abertura da CPI tem assinaturas de parlamentares da oposição e aliados do governo federal, como os senadores José Sarney (PMDB-AP), Sibá Machado (PT-AC), e Tião Viana (PT-AC).

Entre as atribuições da CPI, está investigar se a ONG UniTrabalho --que tem como colaborador o ex-analista de risco e mídia do PT Jorge Lorenzetti--, que teria recebido mais de R$ 18 milhões da União desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Heráclito também quer investigar as denúncias de que a Petrobras teria repassado mais de R$ 30 milhões a ONGs ligadas ao PT.

Apesar das 44 assinaturas, a expectativa no Senado é que a CPI das ONGs não saia do papel em conseqüência do pouco tempo para as investigações --uma vez que o recesso do Congresso Nacional terá início em 22 de dezembro.

Heráclito defendeu que a CPI seja instalada e, se não houver tempo para concluir as investigações, a comissão poderá ser reaberta na próxima legislatura.

Isenção

A Mesa Diretora do Senado é quem decide sobre a instalação da CPI, com a palavra final do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) --que mostrou disposição em aceitar o pedido se houver fato determinado para a instalação da CPI.

"Vou mandar conferir as assinaturas. Se houver fato determinado, vamos instalar a comissão para manter a isenção do Senado Federal", disse Renan.

Especial
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