04/12/2006 - 15h32

Senado pode votar nesta semana fim da reeleição a partir de 2010

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O Senado Federal pode votar nesta terça-feira em primeiro turno a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com a reeleição a partir de 2010 e aumenta para cinco anos o mandato do presidente da República. A medida conta com o apoio de líderes do governo e da oposição, que articulam nos bastidores concluir a votação da PEC até o final do ano no Senado.

O senador Sibá Machado (PT-AC), autor da proposta, disse que o clima "pós-eleitoral" favorece a votação da matéria. "A nossa preocupação é não deixar para o ano que vem porque isso pode fazer com a que a PEC entre no prazo de ilegalidade de votação por mexer com regras eleitorais. Mas isso vai depender do interesse aqui no Congresso", afirmou.

A PEC garante aos prefeitos que disputarem as eleições de 2008 o direito de concorrer à reeleição, assim como permite que os governadores eleitos em outubro deste ano concorram à reeleição em 2010. "Ela não atinge nem os prefeitos atuais, nem os eleitos em 2008. Até o governador José Serra (PSDB-SP) pode concorrer em 2010. Isso abre o canal de diálogo", disse Sibá.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, propôs a rejeição de cinco PECs que tramitam na Casa sobre o fim da reeleição e defendeu a aprovação da proposta de autoria do senador Sibá Machado (PT-AC).

"Todos os partidos estão unidos nesse mesmo objetivo. Do PSDB, PFL e do PT o sinal é muito bom [para a votação]. Os partidos entram em nova organização a partir de fevereiro e isso pode influenciar na votação, por isso queremos votar logo", disse Sibá.

Apesar do esforço dos senadores para a votação da PEC, a matéria ainda tem que seguir para votação na Câmara dos Deputados para que entre em vigor. Não há consenso entre os deputados para a votação da matéria. Nos bastidores, há negociações em curso para incluir o fim da reeleição na reforma política a ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional.

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