13/12/2006 - 10h18

Esporte deve disputar incentivos com ciência

FERNANDA KRAKOVICS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Enquanto artistas e esportistas batiam boca no Senado, os ministérios da Cultura e do Esporte chegaram a um acordo quanto aos mecanismos de renúncia fiscal para incentivar as duas áreas, de modo que elas não concorram entre si.

Os representantes da área artística pressionavam contra a chamada Lei do Esporte, em análise no Senado. Isso porque a proposta original incluía projetos esportivos na regra que permite às empresas deduzir do Imposto de Renda até 4% para investir em cultura.

Pelo acordo firmado ontem entre os ministros Gilberto Gil (Cultura) e Orlando Silva Júnior (Esporte), anunciado no Senado no final da manhã, os recursos para o esporte sairão de outra fonte: a cota que as empresas podem deduzir do IR para investir em programas de inovação científica e tecnológica e conceder tíquete alimentação para o trabalhador.

Atualmente as empresas também podem deduzir até 4% do Imposto de Renda para essas áreas. Assim, em vez de o esporte disputar recursos com a cultura, concorrerá na prática com os programas de inovação científica e tecnológica.

A assessoria de imprensa do Ministério da Ciência e Tecnologia afirmou que não tinha conhecimento do acordo. Em tese, a regra acertada é mais palatável ao Ministério da Fazenda que a possibilidade antes estudada --autorizar uma dedução de 8% no IR para investimentos em esporte e cultura.

Para o Ministério do Esporte, o mecanismo permitirá um investimento de cerca de R$ 500 milhões por ano no setor. O projeto deve ser votado hoje na Comissão de Educação do Senado e seguir em regime de urgência para o plenário. A intenção é fazer a alteração no texto por meio de uma emenda de redação, o que dispensaria a volta da matéria para a Câmara.

No final da tarde, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) chamou de "saudável" a disputa entre esporte e cultura. "O governo está atento, eu não chamaria de crise, a essa saudável disputa de espaço na estrutura de incentivos fiscais no Brasil, que são legítimos tanto para esporte como para cultura. E nós estamos tentando formular um acordo no qual ninguém saia perdedor."

A atriz Fernanda Montenegro não comemorou o acordo. "Falou-se em conciliação e quase se falou em armistício. Não é uma coisa nem outra. Só saberemos o que é quando sair no 'Diário Oficial'", afirmou ela.

Comitiva

Uma comitiva de atletas e outra de representantes da classe artística, em um total de cerca de 40 pessoas, chegou ao Senado pela manhã para defender seus interesses. Exaltados, eles foram levados pelos senadores Cristovam, Wellington Salgado (PMDB-MG) e Ideli Salvatti (PT-SC) para uma mesa no local reservado ao cafezinho dos senadores, ao lado do plenário.

Os senadores tentavam acalmar os ânimos. "É um argumento idiota dizer que a gente é contra o esporte", disse Fernanda Montenegro, defendendo que os projetos desse setor tivessem uma dotação própria.

O ator Ney Latorraca ameaçou tirar a roupa na porta do Teatro Municipal se o projeto fosse aprovado da forma original. "Será que também vou ter de ficar nua?", questionou a ex-jogadora de basquete Hortência, que já posou para a "Playboy". Artistas acusavam atletas de querer tirar dinheiro da cultura, e atletas acusavam artistas de obstruir uma luta de 30 anos. Todos falavam ao mesmo tempo. O bate-boca foi interrompido por um telefonema do ministro do Esporte, anunciando que tinha chegado a um acordo com Gilberto Gil.

Leia mais

Lula recebe movimentos sociais e sua base de apoio

PF investiga suposta compra de voto por candidato ao Senado em RO

Biscaia diz que CPI pode não votar relatório

Promotoria de SP escolhe hoje o seu fiscal

Especial

Leia a cobertura completa sobre a preparação do segundo mandato de Lula