20/12/2006 - 11h30

TSE corta pela metade tempo dos grandes partidos na TV

da Folha de S.Paulo, em Brasília

A derrubada da chamada "cláusula de barreira" causou ontem o seu primeiro grande efeito prático. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu o tempo de propaganda partidária na TV e rádio em 2007 e cortou pela metade o montante a que tinha direito as grandes legendas. Os nanicos foram os grandes beneficiados.

Pelas regras que vigoraram até este ano, nove grandes legendas (PMDB, PT, PSDB, PFL, PP, PSB, PDT, PTB e PR) teriam direito a dois programas nacionais de 20 minutos, além de inserções de 40 minutos em rede nacional. Agora terão direito a dois programas de dez minutos --as inserções ficam reduzidas a 20 minutos.

Quatro outras legendas médias e pequenas (PPS, PV, PC do B e PSC) também terão direito ao mesmo tempo.

Três nanicos, o PSOL, o PMN e o PTC serão contemplados com 10 minutos de propaganda por ano --eles teriam apenas 4 minutos. Já outros treze nanicos terão agora 5 minutos de propaganda. O TSE decidiu ainda acabar com os blocos de propaganda dos partidos políticos nos Estados.

As mudanças se devem à decisão do STF de acabar com a cláusula de barreira, regra prevista na Lei dos Partidos Políticos.

Leia mais

Livro analisa perfil da câmara dos deputados

Livro mostra evolução do patrimônio dos deputados

Ministros e centrais sindicais fecham acordo para salário mínimo de R$ 380

STF barra reajuste de 91% e Congresso já ensaia recuo

Maluf decide processar procurador por denúncia de lavagem de dinheiro

Especial

Leia o que já foi publicado sobre propaganda partidária