29/12/2006 - 19h28

CGU identifica irregularidades em compras de ambulâncias por municípios

da Folha Online

A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou possíveis irregularidades em 57 dos 60 municípios fiscalizados na 20ª edição do programa de fiscalização por sorteios. Foi fiscalizada a aplicação de R$ 395,14 milhões em recursos federais por prefeituras das cinco regiões do país.

Os técnicos da CGU detectaram, entre as irregularidades mais comuns, a realização de licitações sem o número mínimo de propostas válidas exigido por lei, ou a falta de comprovação de despesas, além do uso de notas fiscais falsificadas ou até mesmo roubadas.

Entre os municípios fiscalizados, pelo menos quatro celebraram convênio com empresas do grupo Planam, envolvido com o escândalo conhecido como a "máfia dos sanguessugas" --a compra de ambulâncias superfaturadas com recursos federais.

Em Novo Repartimento (PA), a CGU identificou a possibilidade de conluio entre participantes para fraudar licitação pública. No caso do município paraense, a administração culpou a gestão anterior.

Na Bahia, no município de Ipupiara, os técnicos do CGU encontraram indícios de despesas simuladas para a aquisição de combustível para transporte escolar, com recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental). A De acordo com a CGU, a prefeitura contestou o cálculo dos técnicos acerca do consumo de combustível.

Também foram encontrados indícios de irregularidades com o principal programa social do governo, o Bolsa Família.

Em vários municípios, os beneficiários não foram localizados nos endereços registrados no cadastro das prefeituras, ou famílias beneficiadas tinham renda per capita acima do estabelecido por lei para receber o recurso federal, a exemplo de Pedra Branca (PB), onde 18 servidores públicos recebiam o Bolsa Família indevidamente. De acordo com o CGU, a prefeitura local ainda não se manifestou sobre as supostas irregularidades.

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