31/12/2006 - 09h47

Coalizão de Lula pode aumentar gastos com máquina do governo

ANA PAULA BONI
da Folha de S.Paulo

Às vésperas de iniciar o segundo mandato com a maior coalizão de partidos desde a redemocratização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ver crescer, sob sua gestão, o custeio da máquina do governo.

Especialistas sustentam que, quanto maior a base aliada, mais gastos pode acarretar ao erário. Lula inicia seu segundo mandato com uma coalização de dez partidos --PT, PSB, PC do B, PV, PTB, PMDB, PP, PRB e PL e PDT--, a maior desde o governo Sarney (1985-1989).

O economista Paulo Arvate, professor da Fundação Getúlio Vargas, explica que o aumento do custeio do governo é previsível porque, numa coalizão, nenhum agente político veta o outro para não ser vetado. "Quanto mais partidos e políticos individualmente têm força para negociar, mais coisas há para serem negociadas e isso implica gasto", diz Arvate.

O resultado desse "não-veto" se reflete no atendimento de interesses específicos e em aumento do custeio do governo em proporção do PIB, que vem crescendo desde os anos 80, segundo pesquisa de Arvate com base em dados do Tesouro Nacional e do Planejamento.

Para Sérgio Abranches, doutor em ciência política pela Universidade de Cornell (Nova York), a coalizão perde eficácia quando há divergência, e, quanto mais parceiros, "mais difícil fica acomodar esses interesses". Segundo o cientista político George Avelino, também da FGV, os interesses podem ser traduzidos pelo lobby tanto no Congresso quanto no Executivo. De certa forma, diz Avelino, isso leva ao afrouxamento do ajuste fiscal, porque ninguém quer internalizar o custo político de fazer cortes.

Abranches defende que o sucesso da coalizão dependerá do "grau de satisfação" das siglas nos ministérios e da participação delas no Orçamento. O governo perde, diz ele, quando não consegue administrar esses interesses. "Mais da metade dessa coalizão é formada por partidos tradicionalmente oportunistas. Eles preferem ser chamados de pragmáticos."

Para o cientista político Octavio Amorim Neto, da FGV-Rio, a "solidez de uma coalizão é função da proporcionalidade do número de ministérios concedidos a cada partido com relação ao tamanho que cada um tem na base legislativa."

Segundo ele, Lula obteve o mais fragmentado ministério desde a redemocratização e "não houve partilha efetiva do poder" no primeiro mandato. Isso levou a uma coalizão heterogênea, com a esquerda convivendo com a direita.

Além disso, a não proporcionalidade do número de ministérios em relação à representação --o PT tinha 29% da base parlamentar, mas controlava 60% dos ministérios em 2004-- leva ao desbalanceamento da coalizão.