11/02/2007 - 11h08

PT oficializa pedido a Lula de mais espaço no governo

CONRADO CORSALETTE
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
KENNEDY ALENCAR
Enviados especiais da Folha de S.Paulo a Salvador

Resolução do Diretório Nacional do PT aprovada ontem, em Salvador (BA), mapeia os ministérios de interesse do partido e oficializa a intenção da sigla de aumentar seu poder de influência no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fortalecido pela vitória de Arlindo Chinaglia (SP) na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, o PT lista áreas que considera "estratégicas" e que devem ser ocupadas por "quadros" e "equipes" "harmonicamente sintonizadas" com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Após o pronunciamento do presidente Lula anteontem, contrário ao comportamento do PT, as disputas internas pelo controle do partido ficaram de fora do documento. Apesar de conter críticas à política econômica do governo, o texto não ataca o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

O principal ponto do documento é a lista das pastas que são alvo do PT. Estão nessa lista os ministérios das áreas social, de infra-estrutura, economia e suas estatais correlatas, além da área das Comunicações.
O eixo da infra-estrutura --Cidades, Transporte, Minas e Energia e Integração Regional-- é o principal objeto de desejo das legendas que formam a coalizão do governo Lula e têm criticado sistematicamente o "apetite" do PT.

Esses aliados reivindicam o direito de indicar os nomes que acharem convenientes para ocupar os cargos, o que contraria radicalmente o documento.

De outro lado, o texto atende a interesses de "estrelas" petistas como Marta Suplicy, cotada para uma vaga na Esplanada. A ex-prefeita tem especial interesse na pasta de Cidades, hoje nas mãos do PP.

"A resolução pretende mostrar que o PT tem quadros para enfrentar o debate da despetização dos ministérios", disse o deputado José Pimentel (CE).

Hoje, dos 34 cargos com status de ministério no governo, 16 estão nas mãos dos petistas. Após a vitória no segundo turno da eleição, o presidente Lula sinalizou que gostaria de montar uma coalizão mais ampla do que a do primeiro mandato. Para isso, poderia diminuir a fatia de pastas nas mãos de petistas, fortalecendo a posição do PMDB e de demais aliados.

Comunicação

O presidente da sigla, Ricardo Berzoini, um dos principais formuladores do documento, negou ver nele uma voracidade do partido por cargos. "Quadros sintonizados não são necessariamente do PT", disse.

A resolução do Diretório Nacional petista explicita uma discussão interna que já ganhou os gabinetes do Planalto: a criação de um sistema público de TV no país como forma de fazer frente aos meios privados de informação. Além disso, o partido pede mudanças em setores caros para o mercado, ao sugerir debate sobre o papel da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a política de concessões.

O documento pede a realização de uma conferência nacional de comunicação e cita as questões centrais do debate:
1. A construção de um sistema público de rádio e TV.
2.A importância de uma mídia privada progressista.
3.A qualificação da produção de conteúdos.
4. Mudança no marco institucional da comunicação para as organizações sociais

"A democratização do país supõe a democratização da comunicação. Estruturas públicas democráticas de comunicação são fundamentais para superar o monopólio privado", diz o texto. É nesse contexto que o partido sugere retomar a pasta da área, atualmente sob comando do PMDB.
"Ganha especial importância o Ministério das Comunicações, não só por seu lugar estratégico em uma política de inovação científico-tecnológica como pelo relacionamento que mantém com os grandes aparatos de comunicação."

Quase todas as teses apresentadas em Salvador pelas correntes do PT afirmaram que os meios de comunicação tentaram desestabilizar a campanha reeleitoral de Lula no ano passado.

Sem crise

O resolução petista não cita a crise política do partido, mantendo sintonia com o discurso de Lula da véspera, quando o presidente bateu forte nas lutas internas do partido.

O Banco Central e sua política de juros são os únicos alvos do documento, que pede aceleração da queda da taxa de juros. "Criticamos, enfaticamente, o conservadorismo da mais recente decisão do Copom [Comitê de Política Monetária]", diz a resolução, referindo-se à queda de apenas 0,25 ponto percentual da taxa Selic. A taxa básica está em 13% ao ano.

Juros mais baixos, em tese, dinamizam a economia, baixam os custos, aquecem as vendas e aceleram o crescimento. No entendimento do BC, porém, esse aquecimento pode levar a pressões inflacionárias e por isso a queda deve ocorrer de maneira dosada.

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