24/02/2007 - 23h17

Com Eymael, propaganda política volta à TV e ao rádio nesta quinta

da Folha Online

Nesta quinta-feira (1º), os brasileiros assistirão à volta da propaganda política obrigatória. O retorno da transmissão dos programas partidários três meses após o fim das eleições se dará com uma legenda que não tem representação no Congresso Nacional: o PSDC (Partido Social Democrata Cristão).

O programa, transmitido em cadeia nacional, será comandado pelo presidente do partido, José Maria Eymael, que foi candidato à Presidência da República no ano passado.

A propaganda política volta à mídia já enquadrada nas novas regras estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em dezembro. As normas entraram em vigor após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de considerar inconstitucional a cláusula de desempenho partidário (cláusula de barreira) e os dispositivos legais que regulavam a distribuição do tempo no rádio e na televisão entre as legendas.

Todos os partidos registrados no TSE terão direito a utilizar espaços na TV e no rádio. Os chamados "nanicos" tiveram seu tempo aumentado de dois para cinco minutos de propaganda por semestre. São 12 os pequenos partidos que foram beneficiados com a decisão --oito, incluindo o PSDC, sem deputado federal ou senador no Congresso.

Os partidos maiores, que elegeram em dois pleitos consecutivos deputados federais em no mínimo cinco Estados e que conseguiram pelo menos 1% dos votos válidos apurados no país, terão direito a dois programas anuais de dez minutos cada. Pela regra anterior, esse tempo era de 20 minutos.

O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, admitiu que essa redivisão do espaço partidário no rádio e na televisão beneficiará os pequenos partidos. "Sem dúvida alguma, porque eles praticamente, com a norma anterior que foi censurada pelo Supremo, não tinham tempo para divulgar os programas", afirmou Mello.

Ele advertiu que os grandes partidos reagirão à nova medida tentando modificar a resolução do tribunal por meio de um projeto de lei, como está acontecendo na redistribuição do fundo partidário. "Esta é outra matéria que está com uma regência provisória, segundo o que foi decidido pelo Supremo. Fatalmente o Congresso também atuará a respeito", considerou o presidente do TSE.

Com Agência Brasil

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