Publicidade
Publicidade
06/03/2007
-
11h51
da Folha Online
As cotas do fundo partidário referentes ao mês de fevereiro de 2007 devem chegar às contas bancárias das legendas nesta semana, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O valor total repartido entre os todos os partidos corresponde a R$ 10.097.842,30 --o montante não inclui as multas partidárias.
A distribuição dos valores do fundo ainda obedece à nova regra aprovada pelo TSE no último dia 6 de fevereiro. Depois, em 27 de fevereiro, o Congresso aprovou um projeto de lei que altera a regra do tribunal, mas ainda não foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O fundo partidário de 2007 tem orçamento previsto de R$ 126,4 milhões.
Valores
O PV vai receber o equivalente a R$ 380 mil, enquanto o PMDB vai receber R$ 1,162 milhão. O PT, legenda que recebeu mais votos nas eleições de 2006, levará R$ 1,130 milhão. Ao PSDB, serão repassados R$ 985 mil.
Já o PFL levará R$ 884 mil, enquanto o PP receberá R$ 647 mil. O PR, resultante da fusão entre PL e Prona, levará R$ 545 mil.
Os partidos com as menores cotas --PT do B, PAN, PRB e PRP-- levarão R$ 198,8 mil. O PSTU receberá R$ 193 mil.
A Justiça Eleitoral não repassou as cotas aos partidos PSDC, PSL, PRTB, PTN, PCB e PCO, porque estão com fundo suspenso devido à não-prestação de contas ou porque tiveram as mesmas rejeitadas.
Regra
Pela regra definida em 6 de fevereiro, uma quota de 42% é distribuída igualitariamente entre todos os partidos políticos com estatutos registrados no TSE; uma quota de 29% do fundo será destinada aos partidos na proporção da representação parlamentar; e outra quota de 29% irá para os partidos que tenham elegido representantes em duas eleições consecutivas em, no mínimo, cinco Estados, obtendo, ainda, 1% dos votos válidos apurados no país.
No entanto, pelo projeto aprovado em seguida pelo Congresso, uma quota de 95% será distribuída aos partidos na proporção dos votos obtidos para a Câmara e 5% serão repartidos entre todas as legendas.
Leia mais
Senado barra partidos nanicos e aprova mudanças no fundo partidário
TSE suspende repasses de fundo partidário para PCO
Câmara aprova projeto que altera fundo partidário e favorece grandes partidos
TSE suspende repasse de fundo para oito partidos "nanicos"
Especial
Leia o que já foi publicado sobre fundo partidário
Fundo chega esta semana às contas dos partidos; PMDB receberá R$ 1,162 mi
Publicidade
As cotas do fundo partidário referentes ao mês de fevereiro de 2007 devem chegar às contas bancárias das legendas nesta semana, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O valor total repartido entre os todos os partidos corresponde a R$ 10.097.842,30 --o montante não inclui as multas partidárias.
A distribuição dos valores do fundo ainda obedece à nova regra aprovada pelo TSE no último dia 6 de fevereiro. Depois, em 27 de fevereiro, o Congresso aprovou um projeto de lei que altera a regra do tribunal, mas ainda não foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O fundo partidário de 2007 tem orçamento previsto de R$ 126,4 milhões.
Valores
O PV vai receber o equivalente a R$ 380 mil, enquanto o PMDB vai receber R$ 1,162 milhão. O PT, legenda que recebeu mais votos nas eleições de 2006, levará R$ 1,130 milhão. Ao PSDB, serão repassados R$ 985 mil.
Já o PFL levará R$ 884 mil, enquanto o PP receberá R$ 647 mil. O PR, resultante da fusão entre PL e Prona, levará R$ 545 mil.
Os partidos com as menores cotas --PT do B, PAN, PRB e PRP-- levarão R$ 198,8 mil. O PSTU receberá R$ 193 mil.
A Justiça Eleitoral não repassou as cotas aos partidos PSDC, PSL, PRTB, PTN, PCB e PCO, porque estão com fundo suspenso devido à não-prestação de contas ou porque tiveram as mesmas rejeitadas.
Regra
Pela regra definida em 6 de fevereiro, uma quota de 42% é distribuída igualitariamente entre todos os partidos políticos com estatutos registrados no TSE; uma quota de 29% do fundo será destinada aos partidos na proporção da representação parlamentar; e outra quota de 29% irá para os partidos que tenham elegido representantes em duas eleições consecutivas em, no mínimo, cinco Estados, obtendo, ainda, 1% dos votos válidos apurados no país.
No entanto, pelo projeto aprovado em seguida pelo Congresso, uma quota de 95% será distribuída aos partidos na proporção dos votos obtidos para a Câmara e 5% serão repartidos entre todas as legendas.
Leia mais
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
