07/03/2007 - 19h06

Chinaglia anuncia criação de CPI do Apagão Aéreo

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou nesta noite a criação da CPI do Apagão Aéreo. Chinaglia comunicou a decisão no plenário da Casa, mas recebeu críticas do líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ).

O líder petista alega que a comissão não tem fato determinado, não definiu prazos para a sua atuação e nem estabeleceu o número de membros que vão integrá-las --prerrogativas exigidas pelo regimento interno da Câmara para a instalação de CPIs.

"Essa CPI não traz, como determina a Constituição e o regimento desta Casa, fato determinado e prazo certo para investigação", criticou.

Chinaglia respondeu ao líder e disse que, ao contrário das acusações de Sérgio, a CPI tem efetivamente fato determinado para ser instalada, além de cumprir os outros pré-requisitos determinados pelo regimento . "Está escrito que vão se buscar causas, conseqüências e os responsáveis. Respeito os que entenderam de forma diferente", disse.

A instalação da CPI foi anunciada por Chinaglia depois que o presidente da Câmara recebeu sucessivas críticas de que estaria sendo pressionado pelo Palácio do Planalto para retardar a sua criação. O requerimento para a instalação da CPI foi apresentado dia 27 de fevereiro à Mesa Diretora da Casa, mas dependia da decisão de Chinaglia para sair do papel.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria pedido a Chinaglia e a deputados aliados para que trabalhassem para impedir a instalação da CPI. Chinaglia negou todas as acusações.

A Secretaria Geral da Casa fez uma análise do requerimento de instalação da CPI e concluiu que o pedido atendia às prerrogativas regimentais da Câmara. O requerimento reúne assinaturas inclusive de parlamentares da base aliada do governo.

A oposição obteve 211 assinaturas, das quais 113 são de integrantes da base, como Ciro Gomes (PSB-CE), Renildo Calheiros (PC do B-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Cerca de 20 deputados do PMDB também apoiaram a comissão.

A CPI vai buscar informações sobre as investigações do acidente com o avião da Gol, que caiu em setembro do ano passado. Na ocasião, o Boeing que fazia o vôo 1907 se chocou com um jato Legacy, da empresa americana ExcelAire. A Polícia Federal ainda não concluiu as investigações.

No requerimento de criação da CPI, os deputados pedem para investigar as causas, as conseqüências e os responsáveis pela crise no setor aéreo, desencadeada após o acidente.

A comissão também pode estender as investigações sobre a crise aérea do país que resultou no "apagão" dos principais aeroportos brasileiros no final do ano passado. O governo teme que a CPI investigue, por exemplo, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula que atuou como advogado da Transbrasil e da Varig.

Com Folha de S.Paulo

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