13/03/2007 - 18h35

Costa diz que vai consultar ministérios para finalizar projeto de TV pública

GABRIELA GUERREIRO
PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O ministro Hélio Costa (Comunicações) volta a se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana que vem para acertar detalhes do anteprojeto que prevê a criação da Rede Nacional de Televisão Pública. Costa apresentou uma versão preliminar do projeto ao presidente nesta segunda-feira. A rede de televisão deve custar ao governo R$ 250 milhões --distribuídos em três anos.

A TV do Executivo deverá ser a primeira dos quatro canais públicos que serão criados com a implantação da TV digital, segundo Costa. Também estão previstos canais dedicados à cultura, à educação e à comunidade.

Costa disse hoje que o presidente pediu que ele elaborasse o projeto definitivo após consultar diversos ministérios envolvidos no projeto: Cultura, Educação, Casa Civil e Secretaria Geral da Presidência da República.

"A apresentação sensibilizou o presidente, que está muito empenhado em usar os recursos que vêm com a implantação da TV Digital para nós lançarmos uma rede pública nacional de televisão. O presidente me pediu para marcar reunião na semana que vem. A Casa Civil deve convidar os ministros para, com o presidente, a gente entrar nos detalhes [do projeto]", afirmou.

A idéia do governo é implantar uma nova rede nacional de televisão, criada a partir do decreto que definiu o padrão japonês para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital. Os investimentos previstos pelo governo consideram a possibilidade de aproveitamento de parte da estrutura técnica da Radiobrás, que já transmite a TV Nacional para cerca de 30% dos municípios brasileiros.

Os recursos seriam utilizados na aquisição e instalação principalmente de equipamentos transmissores de baixa potência para levar o novo canal a pequenos municípios, criando de fato uma TV pública de alcance nacional.

O projeto do Ministério das Comunicações trata apenas dos procedimentos técnicos para viabilizar o canal. O conteúdo seria definido pela Subsecretaria de Comunicação Institucional do Governo, que hoje é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência.

O ministro considera ainda a possibilidade de envolver Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas para compartilhar benefícios e custos.

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