18/03/2007 - 21h32

Desapropriação de terras em MT será investigada pela PF

HUDSON CORRÊA
da Agência Folha, em Cuiabá

O juiz Julier Sebastião da Silva, da 1º Vara Federal de Cuiabá (MT), mandou a Polícia Federal abrir inquérito para investigar o deputado estadual José Geraldo Riva (PP), primeiro-secretário da Assembléia Legislativa do Estado, por suposto uso de documento "ideologicamente falso" para fraudar desapropriação de terras para a reforma agrária.

O documento foi emitido pelo Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), órgão estadual, e dá a localização de todas as fazendas do município de Santa Cruz do Xingu (MT), na divisa com o Pará, onde houve a desapropriação.

Perícia da PF apontou que não houve processo administrativo no Intermat para emissão do documento. Só a assinatura do então presidente do órgão, o ex-deputado Jair Mariano (PPS), e as chancelas no papel são verdadeiras. Ou seja, o conteúdo do documento é falso, segundo a perícia.

Chamado de mosaico, o documento lista todas as fazendas do município e os nomes dos primeiros proprietários que receberam as terras há mais de 60 anos do governo estadual.
Com base no documento (que a perícia aponta como falso), ruralistas tentaram receber na Justiça Federal parte da indenização de R$ 3,5 milhões pela desapropriação de 20 mil hectares na área assentada.

Os ruralistas alegaram que o mosaico comprovava que as terras eram deles. "O objetivo único era induzir o juiz a erro, utilizando documentos fraudulentos", afirma o Incra.
No inquérito, conforme despacho, deve ser investigado o empresário espanhol Enrique Michaan Chalam, dono da empresa Arcobrás Comercial e Incorporadora, de São Paulo. Isso porque o documento foi emitido pelo Intermat em nome da empresa, que possui 119,8 mil hectares no município.

Empresário do ramo imobiliário, Riva assinou contrato em 2002 para comercializar lotes dos 119,8 mil hectares da Arcobrás e será investigado, juntamente com o vice-prefeito de Santa Cruz do Xingu, Gileno Vargas (PP), sócio de Riva.

O Intermat expediu ainda ao menos seis outros mosaicos. Como se fosse certidão de nascimento, os mosaicos deveriam conter a mesma informação sobre as terras, mas em cada um aparecem diferentes donos das áreas. As emissões dos mosaicos ocorreram de 1996 a 2004.

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