23/03/2007 - 11h00

Governo estuda poupança para criança do Bolsa Família

PEDRO DIAS LEITE
EDUARDO SCOLESE
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Está em estudo no governo a implantação de uma "poupança" para crianças pobres cujos pais são beneficiários do Bolsa Família. A poupança seria aberta quando o jovem entrasse na escola e só poderia ser sacada na conclusão dos estudos.

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, disse que a proposta está sendo elaborada na sua pasta, para depois ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"O presidente tem simpatia por todas as idéias da área social", disse, sobre a possibilidade de a poupança ser criada.

O projeto prevê um depósito mensal na poupança, aberta em nome da criança. O valor seria de R$ 15 --o mesmo pago pelo Bolsa Família por cada criança. Além disso, o programa paga R$ 50 fixos a cada família.

A idéia é que os depósitos mensais sejam feitos durante o tempo em que a criança ficar na escola. O total só poderia ser sacado ao final dos estudos.

Além de possibilitar ao jovem começar sua vida com algum impulso financeiro, a "poupança dos pobres" serviria como um estímulo à conclusão dos estudos --no caso, o ensino fundamental, até a 8ª série.

Ainda não existe uma estimativa de quanto esse novo programa pode custar, mas Patrus não teme a oposição do Ministério da Fazenda. "A área econômica do governo é muito sensível à área social."

Hoje, 16,3 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 15 anos têm seus pais como beneficiários do Bolsa Família. A presença dos filhos na escola é uma das contrapartidas para receber o benefício. Em 2007, o governo estima gastar cerca de R$ 8,6 bilhões com o programa de transferência de renda.

A experiência da poupança não é inédita. Na gestão petista de Cristovam Buarque no Distrito Federal (95-99), foi criado um mecanismo pelo qual o governo depositava R$ 100 por ano, por criança, em contas individuais. O total poderia ser sacado na conclusão do ensino médio. A experiência foi interrompida no final do governo.

Há também outras duas propostas de alteração no Bolsa Família. Patrus defende a correção do valor pago às famílias com base na inflação acumulada desde o início do benefício, em outubro de 2003. Segundo o ministro, Lula deve conceder o reajuste ainda neste semestre. O percentual deve ser em torno de 16%, correspondente ao acumulado do INPC.

A outra mudança é a elevação da idade máxima do Bolsa Família de 15 para 18 anos.

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