07/05/2007 - 19h10

Mesa da Câmara volta a discutir distribuição de cargos de confiança

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

A Mesa Diretora da Câmara deve decidir nesta quarta-feira a distribuição dos cargos de confiança a que os partidos têm direito a preencher nas lideranças. O primeiro-secretário da Casa, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que "há um sentimento majoritário" de que será mantida a regra pela qual o número de cargos deverá corresponder ao tamanho dos partidos no dia da eleição. O PR defende mudanças nessa sistemática.

Os republicanos entendem que para eles a regra não vale porque o partido foi criado após as eleições. O antigo PL elegeu 23 deputados e hoje, como PR, conta com uma bancada de 42. O partido tem direito a preencher 53 vagas. Se a distribuição levasse em conta o dia 13 de maio, como que o PR, o partido teria direito a 83 cargos.

Segundo a Folha Online apurou, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), não estaria disposto a assumir o desgaste de alterar a data para beneficiar o PR. Serraglio disse que a tendência é que se faça uma redistribuição dos cargos para evitar disparates, mas não para atender ao PR.

"Partidos como o PSOL têm direito de ter assessores, por isso temos que pensar nesses índices. Tem partidos com quatro assessores por deputado e isso é um exagero. Mas está ficando claro que não vai ser modificada a regra da eleição", afirmou Serraglio.

A Folha Online apurou que uma das alternativas em estudo é ampliar as faixas que correspondem ao número de cargos que cada partido pode ter. Dessa forma, a direção da Casa pretende atender ao PSOL que ganhou na Justiça o direito de ter estrutura de liderança apesar de ter apenas três deputados. O PR, neste caso, não seria atendido.

No dia 30 de março, Chinaglia mandou suspender as contratações pressionado por partidos aliados que perderão cargos com a reestruturação promovida pelo ex-presidente Aldo Rebelo (PC do B-SP). Um dos principais prejudicados com a decisão de Chinaglia, o PPS vem cobrando uma solução para o impasse. O partido saltou de 15 para 22 deputados nesta legislatura. Com isso, teria direito a acrescer aos seus quadros 18 funcionários.

A assessoria técnica da Câmara já fez três simulações sobre a distribuição dos cargos, mas todas foram rejeitadas pelos membros da Mesa Diretora. Segundo uma fonte, a disposição de Chinaglia é atender apenas ao PSOL que ganhou na Justiça o direito aos cargos e não levar o assunto para o plenário para evitar novos ataques a imagem da instituição.

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