19/10/2000 - 03h46

No Rio, Maia e Conde estão sob investigação

ANTONIO CARLOS DE FARIA e LUIZ ANTÔNIO RYFF, da Folha de S.Paulo

O Ministério Público do Estado do Rio investiga se houve irregularidades no processo que autorizou a construção do shopping Downtown, em 1995, quando o prefeito era Cesar Maia, que tinha como secretário municipal de Urbanismo Luiz Paulo Conde.

A investigação está a cargo de um perito do Ministério Público, cujo relatório servirá de base para que os procuradores decidam se haverá abertura de inquérito.

A construção do Downtown foi autorizada por Maia em 1995, depois de parecer elaborado por Conde, que na época figurava como sócio da empresa LPC Arquitetura, responsável pelo projeto do shopping. Maia indicou Conde para ser seu sucessor.

Nesta semana, o ex-prefeito acusou o atual de ter usado sua influência na prefeitura para beneficiar sua empresa. Já Conde diz que Maia não tem como comprovar rendimentos que justifiquem o fato de ter comprado imóveis desde quando saiu da prefeitura. O shopping foi construído pela São Marcos Empreendimentos Imobiliários, construtora controlada pelas Organizações Globo.

Em 1996, ano seguinte à autorização da prefeitura, Maia comprou, com financiamento da São Marcos, uma sala comercial no Downtown e um apartamento em um edifício de alto padrão em São Conrado, onde passou a morar.

Ambas as propriedades constam da declaração de bens de Maia apresentada em 1998, quando disputou as eleições para governador. No documento, declara ter recebido uma doação de R$ 150 mil de sua filha, Daniela Maia.
O Ministério Público foi acionado por uma representação do vereador Fernando Gusmão (PC do B), alegando que o shopping recebeu autorização mesmo contra pareceres que indicavam que haveria dano ambiental com a obra.

O terreno onde está o Downtown, diz a representação, abrigava remanescentes de vegetação de restinga e mangue. O vereador acha suspeito o fato de Conde ter participado do processo de autorização de uma obra cujo projeto fora feito por sua empresa.

O prefeito argumenta que o projeto do shopping é anterior a sua nomeação para a Secretaria de Urbanismo e diz que nunca usou cargos públicos para benefício de suas atividades privadas.

Maia diz que comprou os imóveis com a renda obtida em seu escritório de assessoria, Factóides & Factóides, e com a venda do antigo apartamento em que morava no Alto Leblon. Os dois já respondem a um processo na Justiça, no qual são acusados de terem beneficiado empresas com a execução do projeto Rio Cidade, que reurbanizou bairros do Rio. Uma das beneficiadas seria a Net Rio, controlada pelas Organizações Globo, que teria aproveitado as obras da prefeitura para instalar sua rede subterrânea de TV a cabo.

A Folha procurou ontem a direção da São Marcos Empreendimentos Imobiliários. O superintendente da empresa, Joseph Roque, informou que a direção da São Marcos tem por praxe só conceder entrevistas por escrito e pediu que as perguntas fossem enviadas por fax. Ele disse ainda que o diretor responsável pelas respostas não estava localizável.

A assessoria da Net disse que a empresa prefere não se manifestar. A empresa entende que "essa questão já foi amplamente discutida e não foi verificada nenhuma irregularidade". Em sua defesa apresentada à 3ª Vara da Fazenda do Rio, a Net Rio afirma que não obteve nenhum benefício da prefeitura. Ela afirma que "pagou todas as taxas de licenciamento e fiscalização das obras, bem como arcou com todos os custos relativos à instalação, à mão-de-obra e aos materiais utilizados".

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